Diário Oficial STI: edição 3285 traz 5 portarias e contratos
O Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Terezinha de Itaipu publicou nesta terça-feira, 7 de julho de 2026, a edição nº 3285, com atos do Poder Executivo que abrangem licenças e movimentações de servidores, exoneração de cargo comissionado, nomeação de gestores e fiscais de contratos para todas as secretarias municipais, além de quatro homologações de dispensa de licitação, um contrato emergencial para manutenção de redes de gás GLP nas escolas municipais, um credenciamento na área da saúde e a prorrogação de um contrato de diagnóstico por imagem.
Tabela de resumo dos atos publicados
| Ato | Número | Valor | Resumo |
|---|---|---|---|
| Portaria | 773/2026 | — | Licença Prêmio de 90 dias para Marizete Rochenbach de Oliveira (Secretaria de Saúde) |
| Portaria | 774/2026 | — | Concessão de férias cassadas a Edna Miyoshi de Sousa, técnica em Contabilidade |
| Portaria | 775/2026 | — | Cassação de 14 dias de férias de Everton Ivan do Prado por necessidade de serviço |
| Portaria | 776/2026 | — | Exoneração de Jefferson Vieira de Araujo do cargo de Diretor do Departamento de Esportes |
| Portaria | 777/2026 | — | Nomeação de gestores e fiscais de contratos para as 12 secretarias municipais |
| Dispensa Eletrônica | 043/2026 | R$ 12.850,00 | Homologação para Sulmacro Lixeiras e Equipamentos Industriais Ltda |
| Dispensa por Limite | 045/2026 | R$ 10.538,60 | Homologação para Papelaria Costa Oeste Ltda |
| Dispensa por Limite | 046/2026 | R$ 48.900,00 | Homologação para Frassetto e Vitorassi Ltda |
| Dispensa por Limite | 047/2026 | R$ 58.800,00 | Homologação para CMJ Conteúdo e Inteligência Ltda |
| Carta-Contrato | 249/2026 | R$ 64.430,00 | Instalgas Medianeira Ltda — manutenção emergencial das redes de gás GLP em 5 escolas e 4 CMEIs |
| Contrato de Fornecimento | 251/2026 | R$ 223.200,00 | Credenciamento de Luciene Batista de Lima Itapeva para exames de ecodoppler, cintilografia, ultrassonografia e procedimentos ginecológicos |
| Termo de Inexigibilidade | 69/2026 | R$ 500,00 | Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná — curso de capacitação Desafios Municipais no Setor Rural |
| 2º Termo Aditivo | 166/2023 | +R$ 16.800,00 | Clínica de Diagnóstico de Motilidade Digestiva Ltda — prorrogação por 12 meses, valor global passa a R$ 50.400,00 |
Movimentações de pessoal na Secretaria de Administração
A Portaria nº 773/2026, assinada pelo secretário municipal de Administração, Diego Lucas Welter, concedeu Licença Prêmio de 90 dias à servidora Marizete Rochenbach de Oliveira, auxiliar de serviços gerais lotada no Departamento de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde. A licença vale de 6 de julho a 3 de outubro de 2026, com efeitos retroativos ao início do período.
Já a Portaria nº 774/2026 tratou de férias cassadas pela Portaria nº 626 (de 8 de junho de 2026) da servidora Edna Miyoshi de Sousa, técnica em Contabilidade, que passa a usufruir 15 dias de férias entre 8 e 22 de julho de 2026, referentes ao período aquisitivo 2024/2025.
Exoneração no Departamento de Esportes
A Portaria nº 776/2026 exonerou, a partir de 7 de julho de 2026, o servidor Jefferson Vieira de Araujo do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes (símbolo CC2), lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Ele havia sido nomeado pela Portaria nº 774/2025, de 22 de julho de 2025.
Nova nomeação de gestores e fiscais de contratos em todas as secretarias
A Portaria nº 777/2026, assinada pelo Prefeito Municipal, redesigna gestores de contratos e fiscais titulares e substitutos para as 12 secretarias e o Gabinete do Prefeito, revogando a Portaria nº 743/2026, de 30 de junho de 2026. A medida abrange Administração, Agropecuária e Meio Ambiente, Assistência Social, Educação, Esportes e Lazer, Fazenda, Indústria, Comércio e Turismo, Saúde, Obras e Serviços Públicos, Planejamento e Cultura. Entre as atribuições dos designados estão zelar pelo cumprimento contratual, avaliar continuamente a qualidade dos serviços prestados e atestar formalmente as notas fiscais antes do envio ao setor financeiro.
Homologações de dispensa de licitação somam mais de R$ 131 mil
Quatro avisos de adjudicação e homologação foram publicados nesta edição, todos com prazo recursal já expirado. A Dispensa Eletrônica nº 043/2026 homologou R$ 12.850,00 para a Sulmacro Lixeiras e Equipamentos Industriais Ltda. As três dispensas por limite somaram R$ 118.238,60: R$ 10.538,60 para a Papelaria Costa Oeste Ltda, R$ 48.900,00 para a Frassetto e Vitorassi Ltda e R$ 58.800,00 para a CMJ Conteúdo e Inteligência Ltda.
Contrato emergencial para reparo das redes de gás GLP nas escolas
A Carta-Contrato nº 249/2026, firmada com a Instalgas Medianeira Ltda no valor de R$ 64.430,00, contratou em caráter emergencial serviços de engenharia para manutenção corretiva, substituição de componentes obsoletos e correção de vazamentos ativos nas redes de gás GLP de cinco escolas municipais e quatro Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) vinculados à Secretaria Municipal de Educação. O contrato tem vigência de 90 dias, prazo de entrega de 15 dias e garantia de 120 dias para substituição de peças com defeito.
Credenciamento de exames complementares na Secretaria de Saúde
O Contrato de Fornecimento nº 251/2026, assinado em 7 de julho de 2026 com Luciene Batista de Lima Itapeva, formaliza o credenciamento para prestação de exames de ecodoppler, cintilografia, ultrassonografia e procedimentos ginecológicos, de forma complementar à rede municipal de saúde. O valor global é de R$ 223.200,00, com prazo de execução de 12 meses.
Curso de capacitação rural e prorrogação de contrato de diagnóstico
O Termo de Inexigibilidade nº 69/2026 formalizou a contratação da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná, no valor de R$ 500,00, para o curso de capacitação Desafios Municipais no Setor Rural de Programação, com prazo de execução de 30 dias, vinculado à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.
Já o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2023, com a Clínica de Diagnóstico de Motilidade Digestiva Ltda, prorrogou por 12 meses o prazo de vigência e execução do contrato, com término em 2 de outubro de 2026. O valor global, para fins contábeis, passou de R$ 33.600,00 para R$ 50.400,00, um acréscimo de R$ 16.800,00. O documento havia sido assinado em 10 de outubro de 2025, com efeitos retroativos a 3 de outubro de 2025.
Perguntas frequentes
Qual é o número da edição do Diário Oficial de Santa Terezinha de Itaipu de hoje?
É a edição nº 3285, publicada na terça-feira, 7 de julho de 2026, no site oficial do município, conforme a Lei nº 1.450/2012 e o Decreto nº 117/2013.
Quem foi exonerado nesta edição do Diário Oficial?
Jefferson Vieira de Araujo foi exonerado do cargo de Diretor do Departamento de Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme a Portaria nº 776/2026.
Qual o valor total homologado nas dispensas de licitação desta edição?
As quatro dispensas somaram R$ 131.088,60, sendo R$ 12.850,00 na dispensa eletrônica e R$ 118.238,60 nas três dispensas por limite publicadas na edição nº 3285.
O que motivou o contrato com a Instalgas Medianeira?
A contratação emergencial, no valor de R$ 64.430,00, visa sanar vazamentos ativos e desconformidades nas redes de gás GLP de cinco escolas municipais e quatro CMEIs vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
Onde posso consultar a íntegra dos atos publicados?
A publicação completa está disponível em publicacoesmunicipais.com.br/eatos/stitaipu e no site oficial www.stitaipu.pr.gov.br, na seção de Diário Oficial.
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