Edital PNAB em Santa Terezinha de Itaipu oferece R$ 138 mil
Resumo: A edição nº 3279 do Diário Oficial Eletrônico de Santa Terezinha de Itaipu, publicada nesta segunda-feira (29/06/2026), traz o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que vai destinar R$ 138 mil em recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc a projetos culturais do município. As inscrições abrem às 00h de 30/06 e seguem até 27/07/2026, exclusivamente pela plataforma Apporte. A mesma edição publica ainda dois avisos de abertura de documentos ligados a chamamentos públicos da área da Saúde.
| Ato | Número | Valor | Resumo |
|---|---|---|---|
| Aviso de Abertura de Documentos | Edital nº 43/2026 (Processo 117/2026) | Não se aplica | Credenciamento de empresas para exames de ecodoppler, cintilografia, ultrassonografia e procedimentos ginecológicos pela rede municipal de saúde |
| Aviso de Abertura de Documentos | Edital nº 51/2025 (Processo 112/2026) | Não se aplica | Credenciamento de empresa para fisioterapia ambulatorial e domiciliar a pacientes acamados e pós-cirúrgicos |
| Edital de Chamamento Público PNAB | Edital nº 01/2026 | R$ 138.000,00 | Seleção de até 12 projetos culturais nas categorias A, B e C, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura |
O destaque da edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico do município é o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, lançado pela Secretaria de Cultura de Santa Terezinha de Itaipu para selecionar projetos culturais que vão receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB. O valor total disponível é de R$ 138.000,00, oriundo de repasse do Governo Federal por meio do Ministério da Cultura.
Como funcionam as categorias de valor
O edital reserva até 12 vagas, divididas em três faixas. A Categoria A contempla quatro projetos de até R$ 20.000,00 cada, voltados a iniciativas de maior porte, como festivais, mostras e produções continuadas. A Categoria B reserva quatro vagas de até R$ 10.000,00, para projetos de médio porte, como oficinas, exposições e produções audiovisuais. Já a Categoria C destina quatro vagas de até R$ 4.500,00 a ações pontuais e bolsas de pesquisa, criação ou formação artística.
Quem pode se inscrever: pessoas físicas, MEIs, empresas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ, desde que comprovem atuação cultural em Santa Terezinha de Itaipu há pelo menos 12 meses. Cada agente pode inscrever até dois projetos, em categorias de valor diferentes.
O edital também garante cotas obrigatórias em todas as categorias: 25% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Quem optar por concorrer pelas cotas participa simultaneamente da ampla concorrência e só ocupa a vaga reservada caso não consiga nota suficiente para a vaga geral.
Prazos e forma de inscrição
As inscrições começam às 00h do dia 30 de junho de 2026 e se encerram às 17h do dia 27 de julho de 2026, sempre pelo horário de Brasília. Todo o processo é feito exclusivamente pela plataforma Apporte, em formulário digital que exige plano de trabalho, portfólio do proponente e, quando for o caso, autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência.
Atenção: a plataforma Apporte não funciona em celulares ou tablets. O preenchimento da inscrição precisa ser feito por computador desktop ou notebook.
Após a etapa de seleção, conduzida por uma comissão de pareceristas contratados pelo município, os projetos aprovados ainda passam por habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural antes de receber o recurso em conta bancária específica, em desembolso único. O edital foi assinado pela diretora de Planejamento e Projetos Culturais, Joanna Carolina Aires Silva, e pelo prefeito Antonio Luiz Bendo.
Outros atos publicados hoje
A edição também traz dois avisos de abertura de envelope assinados pelo ordenador de despesas Diego Lucas Welter, ambos com sessão marcada para as 14h do dia 30 de junho de 2026. O primeiro se refere ao Edital de Chamamento Público nº 43/2026, para credenciamento de empresas especializadas em exames de ecodoppler, cintilografia, ultrassonografia e procedimentos ginecológicos, em complemento à rede municipal de saúde. O segundo trata do Edital nº 51/2025, para credenciamento de prestadora de serviços de fisioterapia ambulatorial e domiciliar a pacientes acamados e em recuperação pós-cirúrgica encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Qual o valor total do Edital PNAB de Santa Terezinha de Itaipu?
O edital tem orçamento total de R$ 138.000,00, vindos de repasse federal da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Quem pode se inscrever no edital cultural?
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais, empresas e coletivos sem CNPJ que comprovem atuação cultural no município há pelo menos 12 meses.
Até quando posso me inscrever?
As inscrições vão de 00h do dia 30 de junho de 2026 até as 17h do dia 27 de julho de 2026, pela plataforma Apporte.
Quantos projetos serão selecionados?
Serão selecionados até 12 projetos, divididos em três categorias de valor: A (R$ 20.000,00), B (R$ 10.000,00) e C (R$ 4.500,00).
A inscrição pode ser feita pelo celular?
Não. A plataforma Apporte exige acesso por computador desktop ou notebook, sem compatibilidade com celulares e tablets.
O edital completo, com todos os anexos, está disponível no site publicacoesmunicipais.com.br/eatos/stitaipu, onde também serão divulgados os resultados de cada etapa.
Equipe Blog do Lago
