Preso em STI por descumprimento de medida protetiva
Resumo da Ocorrência: A Polícia Militar de Santa Terezinha de Itaipu agiu rápido e prendeu em flagrante um homem que ignorou uma ordem judicial para ameaçar sua ex-companheira. A prisão imediata evitou uma tragédia e reforça o combate rigoroso à violência doméstica na região.
Homem é preso após ignorar ordem da Justiça em Santa Terezinha de Itaipu
O descumprimento de medida protetiva é um crime grave que não passa impune. Recentemente, a equipe da Polícia Militar de Santa Terezinha de Itaipu demonstrou isso na prática ao prender um homem que rondava e ameaçava a própria ex-companheira.
A situação exigiu uma resposta rápida e tática. Após receberem o acionamento de emergência via central, os policiais se deslocaram imediatamente para as proximidades da residência da vítima. O objetivo era claro: garantir a integridade física da mulher e deter o suspeito antes que algo pior acontecesse.
Abordagem e encaminhamento à 6ª SDP
Com patrulhamento intensivo na região, as autoridades lograram êxito em localizar o indivíduo. Durante a abordagem, ele foi devidamente identificado e os policiais confirmaram o flagrante: o homem estava quebrando ativamente as regras da ordem judicial vigente e ainda havia proferido ameaças diretas contra a vítima.
Diante da gravidade dos fatos e do risco iminente, foi dada voz de prisão ao autor. Ele foi encaminhado sob custódia para a 6ª Subdivisão Policial (6ª SDP), onde responderá legalmente pelos seus atos perante a Justiça.
O compromisso da Polícia Militar na proteção à mulher
- Ação Rápida: Resposta imediata aos chamados de urgência (190).
- Tolerância Zero: Firmeza absoluta para garantir o cumprimento da lei.
- Proteção: Foco central em resguardar as vítimas de violência doméstica e familiar.
A corporação faz um apelo fundamental à população: não se cale diante da violência. Em casos de agressão, perseguição ou quebra de medidas de segurança, a denúncia salva vidas.
Dúvidas Frequentes sobre o caso (FAQ)
O que acontece no caso de descumprimento de medida protetiva?
O descumprimento de medida protetiva de urgência é um crime autônomo previsto na Lei Maria da Penha (Art. 24-A). A pena é de detenção de 3 meses a 2 anos. Além disso, o autor pode ser preso em flagrante e, a depender do risco, ter a prisão preventiva decretada pelo juiz para garantir a segurança imediata da vítima.
Como denunciar violência doméstica ou quebra de medida judicial?
A forma mais rápida e segura de denunciar agressões ou ameaças que estão ocorrendo naquele momento é ligando para o 190 (Polícia Militar). Para realizar denúncias anônimas, pedir orientações ou relatar casos não urgentes, a central 180 (Central de Atendimento à Mulher) funciona 24 horas por dia, todos os dias.
A medida protetiva funciona mesmo?
Sim. Embora existam episódios de desrespeito à lei, a medida protetiva é um instrumento jurídico poderoso. Ela afasta o agressor legalmente e autoriza a polícia a realizar prisões em flagrante de imediato caso ele se aproxime ou tente contato com a vítima, exatamente como ocorreu nesta ação da PM em Santa Terezinha de Itaipu.
Equipe Blog do Lago – Com informações e imagem da assessoria de imprensa do 14º BPM
