Diário Oficial de Santa Terezinha de Itaipu: edição 3315, 20/08/2026
Atos publicados na edição nº 3315 do Diário Oficial de Santa Terezinha de Itaipu
| Ato | Número | Valor (R$) | Resumo |
|---|---|---|---|
| Portaria | 903/2026 | — | Transferência de enfermeiro da Urgência/Emergência para a Vigilância Sanitária |
| Adjudicação e Homologação (Dispensa) | 053/2026 — Proc. 203/2026 | 43.979,58 | Aquisição de instrumentos musicais para fanfarras escolares — V.C. Dinca Ltda |
| Adjudicação e Homologação (Pregão Eletrônico) | 053/2026 — Proc. 170/2026 | Múltiplos fornecedores | Materiais médico-hospitalares e medicamentos — 29 empresas fornecedoras |
| Ata de Credenciamento | 01/2026 — Chamada 41/2026 | — | Habilitação de grupo musical para eventos da Assistência Social — Cleiton Barbosa da Silva |
| Aviso de Compra Direta (Dispensa) | 56/2026 — Proc. 208/2026 | 49.430,46 (estimado) | Medalhas e troféus para o Circuito das Cores 2026 — Secretaria de Esportes |
| Carta-Contrato | 299/2026 | 43.979,58 | Instrumentos musicais para fanfarras — V.C. Dinca Ltda — 12 meses |
| Contrato de Serviços Médicos | 295/2026 | 136.251,96 | Serviços médicos especializados e espirometria — Nefroclinica de Foz do Iguaçu Ltda — 12 meses |
| Contrato de Obra | 300/2026 | 520.300,00 | Reforma do Centro de Convivência Intergeracional Conviver SCFV — Adilso Antonio Wettermann — 12 meses |
Portaria 903/2026: enfermeiro transferido para a Vigilância Sanitária
O Secretário Municipal de Administração, Diego Lucas Welter, assinou nesta quinta-feira a Portaria nº 903/2026, que transfere o servidor Lincohn Joao Gonçalves do Departamento de Urgência e Emergência para o Departamento de Vigilância em Saúde, especificamente para a Vigilância Sanitária. O enfermeiro, que ocupa cargo efetivo de 40 horas semanais na Classe/Nível D2 com matrícula nº 4025/8, começa no novo setor em 24 de agosto de 2026. A portaria foi fundamentada no Decreto nº 012/2025 e na Lei Complementar nº 239/2022.
Fanfarras de três escolas recebem instrumentos musicais novos
A Secretaria Municipal de Educação firmou a Carta-Contrato nº 299/2026 com a empresa V.C. Dinca Ltda para aquisição de instrumentos musicais novos, componentes, peças de reposição e insumos de manutenção. Os materiais vão equipar as fanfarras de três Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino localizadas no município, em regime de mútua cooperação e fomento. O contrato tem valor de R$ 43.979,58 e prazo de 12 meses, com assinatura datada de 20 de agosto de 2026. A compra foi processada pela Dispensa nº 053/2026, Processo Licitatório nº 203/2026.
Pregão Eletrônico 053/2026: 29 empresas fornecerão materiais hospitalares
O resultado do Pregão Eletrônico nº 053/2026, referente ao Processo Licitatório nº 170/2026, foi homologado nesta edição. Vinte e nove empresas foram adjudicadas para o fornecimento de materiais médico-hospitalares e medicamentos à rede municipal de saúde. O maior lote individual ficou com a Med Oeste Distribuidora de Medicamentos Ltda, com valor de R$ 753.062,34. Na sequência aparecem Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (R$ 324.098,93) e Primazia Materiais Medico Hospitalares Eireli (R$ 237.625,00).
Serviços médicos especializados e espirometria para a rede municipal de saúde
O município assinou o Contrato de Serviços Médicos nº 295/2026 com a Nefroclinica de Foz do Iguaçu Ltda para a prestação de serviços médicos especializados e exames de apoio diagnóstico, incluindo espirometria. Os atendimentos serão feitos de forma complementar à rede municipal de saúde, destinados aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha de Itaipu. O valor global é de R$ 136.251,96, com prazo de execução de 12 meses. O contrato foi firmado em 19 de agosto de 2026, originado da Chamada Pública nº 29/2026, Processo Licitatório nº 064/2026.
Grupo musical habilitado para eventos da Assistência Social
A Comissão de Licitação realizou sessão pública de credenciamento no Paço Municipal 03 de Maio (Rua João XXIII, 144, Centro) às 13h30 do dia 20 de agosto. O procedimento tinha como objetivo contratar grupos musicais de atuação e renome local ou regional para atender eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social. A única interessada foi a empresa Cleiton Barbosa da Silva, CNPJ nº 68.072.944/0001-08, que apresentou documentação sem pendências e foi habilitada pela comissão.
Reforma do Centro de Convivência terá investimento de R$ 520 mil
O Contrato nº 300/2026, assinado em 20 de agosto, formaliza a contratação da empresa Adilso Antonio Wettermann para a execução da reforma do Centro de Convivência Intergeracional “Conviver SCFV”, localizado no município. O Conviver é uma unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, programa federal que atende crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. O valor global do contrato é de R$ 520.300,00, com vigência de 12 meses. Os recursos foram classificados como obras e instalações, com fonte no Superavit de Recursos Ordinários Livres do Exercício Anterior.
Sobre o Diário Oficial Eletrônico de Santa Terezinha de Itaipu
O Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Terezinha de Itaipu é publicado conforme a Lei nº 1450/2012 e o Decreto nº 117/2013. Os documentos são assinados digitalmente e têm validade jurídica de acordo com a ICP-Brasil. A edição nº 3315 foi assinada pelo Secretário Municipal de Administração e Ordenador de Despesas Diego Lucas Welter, com base no Decreto nº 012/2025. O acesso ao arquivo oficial está disponível em www.stitaipu.pr.gov.br.
O que é a Dispensa de Licitação utilizada em alguns contratos desta edição?
A Dispensa de Licitação é uma modalidade prevista no Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 que permite a contratação direta sem processo licitatório completo, geralmente quando o valor ou a situação específica atende aos critérios legais. Nesta edição, foram publicadas a Dispensa nº 053/2026 (instrumentos musicais) e a Dispensa nº 056/2026 (medalhas e troféus).
Qual empresa ganhou o maior contrato publicado no Diário Oficial de STI em 20 de agosto de 2026?
A empresa Adilso Antonio Wettermann foi a contratada pelo maior valor, R$ 520.300,00, para a reforma do Centro de Convivência Intergeracional Conviver SCFV. No campo de materiais hospitalares, a Med Oeste Distribuidora de Medicamentos Ltda recebeu o maior lote individual, com R$ 753.062,34, no Pregão Eletrônico nº 053/2026.
O que é o Conviver SCFV de Santa Terezinha de Itaipu?
O Conviver SCFV é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos mantido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Atende crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade, com atividades de convivência, cultura e inclusão social. A reforma contratada nesta edição prevê intervenções nas instalações do Centro de Convivência Intergeracional do município.
Qual enfermeiro foi transferido pela Portaria 903/2026 em Santa Terezinha de Itaipu?
O servidor Lincohn Joao Gonçalves, enfermeiro efetivo 40 horas com matrícula nº 4025/8, foi transferido do Departamento de Urgência e Emergência para o Departamento de Vigilância em Saúde, setor de Vigilância Sanitária, a partir de 24 de agosto de 2026.
Onde posso consultar o Diário Oficial completo de Santa Terezinha de Itaipu?
O arquivo completo do Diário Oficial Eletrônico de Santa Terezinha de Itaipu está disponível no site oficial do município: www.stitaipu.pr.gov.br, na seção do Diário Oficial. Os documentos têm validade jurídica garantida pela certificação digital ICP-Brasil.
Equipe Blog do Lago
