Diário Oficial STI 06/07/2026 traz decreto e aditivos
Diário Oficial STI 06/07/2026 traz decreto, aditivos e homologações
O que mudou no quadro do Conselho Tutelar
O Decreto nº 231/2026 empossa Claudia de Oliveira Baier como suplente no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2026, cobrindo as férias da conselheira titular Christiany Balbino Motta. O ato foi assinado pelo prefeito Antonio Luiz Bendo e pelo secretário municipal de Administração, Diego Lucas Welter.
Exoneração na Secretaria Municipal de Saúde
A Portaria nº 772/2026 exonera, a pedido, a servidora Francieli Batista Santos do cargo de Chefe da Divisão de Estratégia Saúde da Família – Centro (símbolo CC3), com efeito a partir de 06 de julho de 2026. A servidora havia sido nomeada em janeiro de 2026, pela Portaria nº 052/2026.
Redimensionamento dos contratos de estruturas para eventos
Dois termos aditivos, vinculados ao Pregão Eletrônico nº 029/2026 (Processo nº 091/2026), ajustam contratos de estruturas para eventos:
- Contrato nº 128/2026, com a empresa JPR Estruturas para Eventos Ltda, passa de R$ 822.149,51 para R$ 1.027.686,90.
- Contrato nº 129/2026, com a empresa Estruturas Cataratas Ltda, passa de R$ 553.470,20 para R$ 691.837,75.
Ambos os aditivos foram assinados em 03 de julho de 2026 por Diego Lucas Welter, ordenador de despesas, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.
Prorrogação do credenciamento de endoscopia e colonoscopia
O 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2024, com o Centro do Aparelho Digestivo Dr. Zardo Ltda, prorroga por 12 meses o credenciamento para exames de colonoscopia e endoscopia, com vigência até 12 de julho de 2027. O valor contratual permanece inalterado, mas há acréscimo de R$ 526.152,00 na dotação orçamentária para cobrir a demanda projetada, conforme memorando nº 6548/2026.
Reajuste no contrato de arrecadação bancária
O 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2022, firmado com o Banco Cooperativo Sicredi S.A., prorroga por 12 meses o serviço de recebimento de guias municipais (guichê, correspondentes bancários, internet banking e terminais de autoatendimento), com vigência até 21 de junho de 2027. O valor contábil global passa de R$ 1.092.001,63 para R$ 1.385.251,63.
Tabela-resumo dos principais atos
| Ato | Número | Valor | Resumo |
|---|---|---|---|
| 1º Termo Aditivo | Contrato 128/2026 | R$ 1.027.686,90 | Redimensionamento, estruturas para eventos (JPR) |
| 1º Termo Aditivo | Contrato 129/2026 | R$ 691.837,75 | Redimensionamento, estruturas para eventos (Cataratas) |
| 2º Termo Aditivo | Contrato 106/2024 | R$ 526.152,00 (acréscimo) | Prorrogação 12 meses, endoscopia/colonoscopia (Dr. Zardo) |
| 4º Termo Aditivo | Contrato 116/2022 | R$ 1.385.251,63 (total) | Prorrogação 12 meses, arrecadação bancária (Sicredi) |
Homologação de licitação da Secretaria de Administração
O Pregão Eletrônico nº 048/2026 (Processo nº 148/2026), conduzido pela Secretaria Municipal de Administração, teve seu objeto homologado em favor da Superking Comércio Ltda, no valor de R$ 222.991,90, após expirado o prazo recursal.
Chamamento público para exames de espirometria na saúde
O Edital de Chamamento Público nº 29/2026 (Processo nº 64/2026), da Secretaria Municipal de Saúde, teve envelopes abertos com propostas da Synapsis Consultoria e Serviços em Saúde e Educação Ltda e da MM Dafne Serviço Médico Ltda, para credenciamento de serviços médicos especializados e exames de espirometria. A sessão está marcada para as 14h do dia 07 de julho de 2026.
Homologações complementares de credenciamento em saúde
Duas homologações complementares, também da Secretaria Municipal de Saúde, foram publicadas nesta edição: o Chamamento Público/Credenciamento nº 36/2024 (Processo nº 69/2024) foi homologado em favor da Gastromedianeira SS Ltda, no valor de R$ 522.072,00; e o Chamamento Público/Credenciamento nº 043/2026 (Processo nº 117/2026) foi homologado em favor de Luciene Batista de Lima Itapeva – ME (R$ 223.200,00) e Defassi Serviços Médicos Ltda (R$ 123.300,00).
Perguntas frequentes
Quem assumiu o Conselho Tutelar em Santa Terezinha de Itaipu?
Claudia de Oliveira Baier assumiu como suplente, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2026, durante as férias da titular Christiany Balbino Motta, conforme o Decreto nº 231/2026.
Qual o novo valor do contrato de endoscopia e colonoscopia?
O valor unitário dos procedimentos permanece o mesmo do Contrato nº 106/2024; o que muda é a prorrogação por 12 meses e o acréscimo de R$ 526.152,00 na dotação orçamentária para cobrir a demanda.
Quem venceu o Pregão Eletrônico nº 048/2026?
A empresa Superking Comércio Ltda, com proposta homologada em R$ 222.991,90, após o encerramento do prazo recursal.
Quando é a sessão do Chamamento Público nº 29/2026?
A sessão de abertura de documentos está marcada para as 14h do dia 07 de julho de 2026, para credenciamento de serviços médicos e exames de espirometria.
Fonte oficial: publicacoesmunicipais.com.br/eatos/stitaipu.
Equipe Blog do Lago
