Novo loteamento com 521 lotes e saída de secretário marcam Diário Oficial de STI
A prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu encerrou a semana com uma edição densa do Diário Oficial Eletrônico. A edição nº 3260, publicada nesta sexta-feira, 29 de maio de 2026, reúne decretos, portarias, contratos e atas que marcam mudanças relevantes tanto na administração municipal quanto na área de infraestrutura urbana e saúde pública.
Novo loteamento com mais de 500 lotes é aprovado
O ato de maior impacto urbanístico da edição é o Decreto nº 173/2026, que aprova o Loteamento Jardim Bom Retiro. O empreendimento está localizado em imóvel com área de mais de 210 mil metros quadrados no perímetro urbano do município, de propriedade da empresa Divisa Incorporadora de Imóveis SPE Ltda.
Com a aprovação, a área será dividida em 521 lotes distribuídos em 24 quadras, com área total de lotes de 133.725,99 m². O sistema viário interno vai ocupar outros 67.185,32 m², equivalente a quase 32% de toda a área do loteamento. O empreendimento ainda prevê a doação ao município de uma área institucional de 9.237,23 m² e uma área verde de 6.937,43 m², além de complementos em outras matrículas.
O decreto exige que o loteamento seja registrado em cartório em até 180 dias a partir da publicação, sob pena de caducidade da aprovação. Trata-se de um dos maiores empreendimentos residenciais aprovados pela prefeitura nos últimos anos e deve ampliar significativamente a oferta de terrenos no perímetro urbano do município.
Secretário de Planejamento pede exoneração
Uma mudança no primeiro escalão da administração também foi publicada nesta edição. O Decreto nº 172/2026 formaliza a exoneração a pedido de Pedro Benedet Netto do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, com efeito a partir de 31 de maio de 2026. Netto havia sido nomeado pelo Decreto nº 010/2025, em janeiro do ano passado. Curiosamente, ele ainda assina o Decreto nº 173/2026, relativo ao novo loteamento, como último ato na função.
A mesma edição registra a exoneração de outros dois servidores comissionados. Alexandre Aparecido Pimentel deixa o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Cultural na Secretaria de Cultura, e Pedro Fernando Viera encerra sua atuação como Assessor de Gabinete do Prefeito. Ambas as saídas têm efeito em 31 de maio de 2026.
Quatro atas de registro de preços para medicamentos
A área da saúde concentrou boa parte do volume contratual desta edição. Foram publicadas quatro Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico nº 040/2026, homologadas em 28 de maio, para aquisição de medicamentos destinados à rede municipal de saúde e à assistência farmacêutica.
A Ata nº 102/2026 foi firmada com a Cooperfarma (W. C. Chicarelli & Chicarelli Ltda/ME), do próprio município, para fornecimento de Valsartana 320mg com Hidroclorotiazida e Anlodipino, medicamento usado no tratamento de hipertensão, no valor total de R$ 79.632,00. A Ata nº 103/2026, com a Med Oeste Distribuidora de Medicamentos Ltda de Cascavel, cobre o fornecimento de Sulfato de Glicosamina com Condroitina e também da mesma combinação anti-hipertensiva, totalizando R$ 69.840,00.
Já a Ata nº 104/2026, com a EPG Comercial Ltda de Pato Branco, registra o fornecimento de Esomeprazol 20mg (protetor gástrico) e Sulfato de Glicosamina com Condroitina em sachê, no valor de R$ 80.892,00. Por fim, a Ata nº 105/2026 foi firmada com a Nexxa Farmacêutica Ltda, também de Pato Branco, para fornecimento de Diosmina com Hesperidina, indicada para insuficiência venosa, no valor de R$ 22.998,00. Todas as atas têm validade de 12 meses.
Três contratos de saúde são rescindidos
Em movimento que chama atenção na área de saúde, foram publicados nesta edição três termos de rescisão de contratos de prestação de serviços médicos, todos com efeito a partir desta sexta-feira, 29 de maio de 2026, e todos motivados pelo mesmo memorando nº 4.603/2026.
As rescisões envolvem a Barcessat Soluções Médicas Ltda (Contrato nº 177/2025, firmado em setembro de 2025), o INPAR – Instituto de Neurocirurgia do Paraná Ltda (Contrato nº 201/2022, firmado em setembro de 2022) e a BC Silva Serviços Médicos (Contrato nº 323/2025, firmado em dezembro de 2025). O documento registra que as partes deram quitações mútuas, sem pendências. O município não detalhou no Diário Oficial os motivos específicos para o encerramento simultâneo dos três vínculos.
Investimentos em compostagem via convênio com a Itaipu
Dois avisos de contratação direta publicados nesta edição revelam novos investimentos na Unidade de Valorização de Resíduos Orgânicos (UVRO) do município, financiados via Convênio nº 4500068659 com a Itaipu Binacional. O primeiro processo prevê a contratação de empresa para fabricar um implemento revolvedor de leiras de compostagem, compatível com mini carregadeira, com valor estimado de R$ 49.800,00. O segundo busca fornecedor de uma máquina lavadora industrial para higienização dos baldes de coleta de resíduos orgânicos, estimada em R$ 49.200,00. Ambas as contratações somam quase R$ 99 mil em equipamentos para a estrutura de compostagem municipal.
Crédito suplementar e ajustes orçamentários
O Decreto nº 165/2026, datado de 21 de maio, abre um crédito adicional suplementar de R$ 29.600,00 no orçamento do exercício de 2026. O recurso é redistribuído internamente entre secretarias, com o maior montante indo para o Departamento de Meio Ambiente (R$ 7.500,00) e o Departamento de Planejamento Urbano (R$ 6.600,00), além de repasses para Administração, Saúde, Obras, Assistência Social e Fazenda. O mecanismo utilizado é a redução de dotações destinadas a contribuições patronais para reforçar rubricas de pessoal variável.
A edição também traz uma retificação do Pregão Eletrônico nº 045/2026, que visa a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios ao Corpo de Bombeiros. As datas foram adiadas do dia 29 de maio para 1º de junho de 2026, com abertura das propostas às 9h e início da disputa às 9h01.
Para acesso ao Diário Oficial na íntegra, o município disponibiliza os documentos em www.stitaipu.pr.gov.br.
Equipe Blog do Lago
