Diário Oficial de STI: contratos e portarias de 13/07/2026
Atos do Poder Executivo — resumo da edição 3289
| Ato | Número | Valor (R$) | Resumo |
|---|---|---|---|
| Portaria | 794/2026 | — | Cassação de 10 dias de férias da servidora Renata Eli Gonçalo da Rosa (matrícula 3596/3), a partir de 13/07/2026 |
| Portaria | 795/2026 | — | Licença Prêmio de 90 dias ao motorista matrícula 3819/9 (Sec. de Obras), período de 06/07/2026 a 03/10/2026 |
| Adjudicação/Homologação | Dispensa Eletrônica 043/2026 | 12.850,00 | Sulmacro Lixeiras e Equipamentos Industriais Ltda-EPP — Processo 173/2026 |
| Carta-Contrato | 256/2026 | 10.538,60 | Papelaria Costa Oeste Ltda — jogos e materiais educativos para o SCFV (Sec. de Assistência Social) |
| Carta-Contrato | 257/2026 | 48.900,00 | Frassetto e Vitorassi Ltda — 30 uniformes completos para a Fanfarra Municipal Valdir Drechsler |
| Carta-Contrato | 258/2026 | 58.800,00 | CMJ Conteúdo e Inteligência Ltda — transmissão ao vivo de campeonatos e eventos esportivos municipais (300 horas) |
| Errata de Edital | PNAB — Chamamento 01/2026 | 138.000,00 | Errata nº 01/2026: amplia participação e corrige quadro de vagas da Categoria B |
Portarias de pessoal: férias cassadas e licença prêmio
A Secretaria Municipal de Administração publicou duas portarias de pessoal assinadas por Diego Lucas Welter. A Portaria 794/2026 cassou, por necessidade dos serviços, 10 dias de férias da servidora Renata Eli Gonçalo da Rosa (matrícula 3596/3), referentes ao período aquisitivo 2024/2025, com vigência a partir desta data.
A Portaria 795/2026 concedeu licença prêmio de 90 dias ao servidor ocupante do cargo de Motorista, Classe/Nível D2, matrícula 3819/9, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O período de fruição vai de 6 de julho a 3 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 4 de junho de 2018 a 3 de junho de 2023.
Dispensa Eletrônica 043/2026: lixeiras e equipamentos industriais
Encerrado o prazo recursal do Processo Licitatório 173/2026, a Prefeitura adjudicou e homologou a contratação da empresa Sulmacro Lixeiras e Equipamentos Industriais Ltda-EPP pelo valor de R$ 12.850,00. O ato foi assinado por Diego Lucas Welter na condição de Ordenador de Despesas (Decreto 12/2025), em 7 de julho de 2026.
Carta-Contrato 256/2026: materiais para o SCFV
A Secretaria Municipal de Assistência Social contratou a Papelaria Costa Oeste Ltda (Dispensa 045/2026, Processo 175/2026) para fornecimento de material de consumo destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O valor total do contrato é de R$ 10.538,60, fixo e irreajustável.
Os itens incluem jogos educativos e de estimulação cognitiva voltados ao atendimento de idosos e crianças: kits de raciocínio lógico, jogos de memória, dominó, UNO, quebra-cabeças, petecas e materiais esportivos diversos. O prazo de entrega é de 15 dias após o recebimento da nota de empenho, com vigência contratual de 180 dias. Os recursos vêm de dotações do CIAMI e do Fundo Municipal do Idoso.
Carta-Contrato 257/2026: uniformes da Fanfarra Municipal
A Secretaria Municipal de Cultura contratou a Frassetto e Vitorassi Ltda (Dispensa 046/2026, Processo 176/2026) para confecção e fornecimento de 30 uniformes completos para a Fanfarra Municipal Valdir Drechsler. O valor global é de R$ 48.900,00.
Cada uniforme inclui túnica militar azul-marinho com detalhes dourados, calça social com faixa lateral, camisa interna branca, quepe cilíndrico com penacho e brasão bordado, e par de luvas brancas. O contrato prevê ainda 30 brasões avulsos bordados e 8 bandeiras ornamentais de 120 cm x 30 cm para os bumbos da fanfarra. O prazo de entrega é de 15 dias após empenho, com vigência de 180 dias, financiado por Recursos Ordinários Livres.
Carta-Contrato 258/2026: transmissão ao vivo dos campeonatos municipais
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer contratou a CMJ Conteúdo e Inteligência Ltda (Dispensa 047/2026, Processo 179/2026) para prestação de 300 horas de transmissão ao vivo de campeonatos e eventos esportivos municipais, pelo valor de R$ 58.800,00 (R$ 196,00 por hora).
O serviço inclui equipe técnica, equipamentos de captação de áudio e vídeo, transmissão em plataformas digitais, narração esportiva, inserção de placar e identificação visual das equipes. A Secretaria deverá comunicar os eventos com antecedência mínima de 48 horas. O contrato tem vigência de 180 dias e é custeado com Royalties do Tratado de Itaipu.
Errata do edital PNAB: participação ampliada e ajuste no quadro de vagas
A Secretaria Municipal de Cultura publicou a Errata nº 01/2026 do Chamamento Público 01/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/2022). O documento altera dois pontos do edital original.
O primeiro é o critério de participação: o requisito anterior exigia 12 meses comprovados de atuação cultural no município. Com a errata, novos agentes culturais passam a poder se inscrever sem tempo mínimo de atuação, bastando comprovar residência e vínculo com a área cultural na data da inscrição.
O segundo ajuste é no quadro de vagas da Categoria B: as vagas de ampla concorrência passam de 2 para 3, mantendo o total de 4 vagas e o valor unitário de R$ 10.000,00. O valor total do chamamento permanece em R$ 138.000,00, distribuídos em 12 vagas entre as categorias A, B e C. A errata foi assinada pelo prefeito Antonio Luiz Bendo e pela Diretora de Planejamento e Projetos Culturais, Joanna Carolina Aires Silva.
Perguntas frequentes sobre o Diário Oficial de STI
Onde acessar o Diário Oficial de Santa Terezinha de Itaipu?
O Diário Oficial Eletrônico do município está disponível em publicacoesmunicipais.com.br/eatos/stitaipu. As edições são publicadas conforme os atos do poder executivo, com numeração sequencial e certificação digital pela Comunicação Social da Prefeitura.
O que é o SCFV e quem tem direito ao atendimento?
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é ofertado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e atende grupos em situação de vulnerabilidade, como idosos e crianças. O acesso se dá por encaminhamento ou busca espontânea nas unidades do CRAS.
Quem pode se inscrever no chamamento público da PNAB em STI?
Com a errata publicada em 13 de julho de 2026, qualquer agente cultural (pessoa física ou jurídica) residente em Santa Terezinha de Itaipu pode participar, incluindo novos agentes sem tempo mínimo de atuação anterior. São 12 vagas no total, distribuídas entre as categorias A, B e C.
Como funciona a Fanfarra Municipal Valdir Drechsler?
A Fanfarra Municipal Valdir Drechsler é vinculada à Secretaria Municipal de Cultura de Santa Terezinha de Itaipu e representa o município em eventos e festivais. Os novos uniformes contratados em julho de 2026 substituirão o fardamento atual da corporação.
Equipe Blog do Lago
