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Diário Oficial de Santa Terezinha: aposentadorias e saídas do funcionalismo
    Resumo: O Diário Oficial Eletrônico de Santa Terezinha de Itaipu, edição nº 3264 de 8 de junho de 2026, concentra saídas do funcionalismo: cinco decretos de exoneração, incluindo duas aposentadorias de professoras com décadas de serviço, além de rescisões, cassação de férias, chamamento público para projetos de direitos da criança e convocação do Conselho de Desenvolvimento Urbano.

    A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu publicou nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026, a edição nº 3264 do Diário Oficial Eletrônico. A pauta é marcada por saídas do quadro funcional: cinco decretos de exoneração publicados em um único dia, sendo dois deles referentes a aposentadorias de professoras com carreiras iniciadas nos anos 1990. A edição traz ainda rescisões de contratos, cassação de férias e um chamamento público voltado à proteção de crianças e adolescentes.

    Cinco decretos de exoneração publicados no mesmo dia

    O Decreto nº 180/2026 formalizou a exoneração a pedido de Elaine Cristina Tonetto dos Santos de Souza, que ocupava o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Habitação na Secretaria de Assistência Social. Vale lembrar que ela também constava como Presidente do Conselho Municipal de Habitação (CMHIS), conforme publicação do Decreto nº 176/2026 na semana passada. Sua saída abre espaço para rearranjos na política habitacional do município.

    Já o Decreto nº 181/2026 registrou a exoneração a pedido de João Felisberto Costa, operário efetivo lotado na Divisão de Meio Ambiente da Secretaria de Agropecuária, cargo que exercia desde setembro de 2013.

    Duas aposentadorias na educação: os Decretos nº 182 e 183/2026 registraram a aposentadoria por tempo de serviço de professora da mesma servidora em dois vínculos simultâneos. Rosilene Terezinha Cavalim Candeia acumulava dois cargos efetivos de Professor na Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, um no período matutino (matrícula 2094/0, nomeada em 2002) e outro no vespertino (matrícula 1916/0, nomeada em 1994). Ambos foram exonerados a partir de 8 de junho, com aposentadoria concedida pelo INSS.

    O Decreto nº 184/2026 encerrou o vínculo da psicóloga Sonia Maria Martini, servidora efetiva com matrícula desde os anos 1990 (nº 499/5), que trabalhava 20 horas semanais na Unidade Básica de Saúde dos Conjuntos BNH. Ela se aposentou por tempo de contribuição pelo Regime Geral da Previdência Social, também a partir desta data.

    Rescisões a pedido na educação e saúde

    A Portaria nº 623/2026 rescindiu o contrato de Ludineia Teixeira Gomes, professora de apoio educacional especializado (PSS) da Escola Monteiro Lobato, período vespertino, com 20 horas semanais. O pedido partiu da própria servidora. Na saúde, a Portaria nº 624/2026 encerrou o contrato do técnico de enfermagem Carlos Roberto Hermes, que atuava na Unidade Básica de Saúde Santa Mônica com jornada de 20 horas, também a pedido.

    Rescisão por abandono de emprego

    A Portaria nº 625/2026 trouxe um caso diferente das demais: a rescisão contratual de Daiane Kopaszek Bernardo Faria se deu por abandono de emprego, modalidade prevista na CLT. Ela ocupava o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (PSS) na Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, com jornada de 40 horas semanais.

    Servidora tem férias cassadas por necessidade do serviço

    A Portaria nº 626/2026 cassou 15 dias de férias da servidora Edna Miyoshi de Sousa (matrícula nº 56/6) a partir de 8 de junho, por imperiosa necessidade dos serviços. O período aquisitivo é 2024/2026. A cassação de férias é medida excepcional, autorizada pelo artigo 114 da Lei Complementar nº 239/2022, e geralmente indica demanda urgente no setor onde a servidora atua.

    Chamamento público para proteção de crianças e adolescentes: o município abriu o Chamamento Público nº 063/2026 para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Fomento com a Prefeitura. O objetivo é financiar projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com recursos destinados à aquisição de materiais e equipamentos. As propostas podem ser protocoladas de 9 de junho até 13 de julho de 2026, às 15h30. A sessão pública de análise está marcada para 14 de julho. Informações pelo telefone 0800 808 0135.

    Conselho de Desenvolvimento Urbano se reúne na quinta-feira

    O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano convocou sua 4ª Reunião Ordinária de 2026 para o dia 12 de junho, às 10h, na sala de reuniões do Paço Municipal 3 de Maio. A pauta inclui a apresentação do novo presidente do conselho, planejamento e próximos encaminhamentos, além de comunicados gerais. A convocação é para os conselheiros titulares, com convite extensivo aos suplentes.

    O Diário Oficial Eletrônico de Santa Terezinha de Itaipu está disponível em www.stitaipu.pr.gov.br.

    Equipe Blog do Lago

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