Diário Oficial de Santa Terezinha de Itaipu: portarias de 21 de agosto de 2026
Servidores efetivados após aprovação em estágio probatório
As portarias 904/2026 e 905/2026 formalizaram a efetivação de quatro servidores municipais que cumpriram integralmente o período de estágio probatório.
Pela Portaria 904/2026, a professora Danubia Rafaela Raimundo (matrícula 4560/8), admitida em 5 de abril de 2023, foi efetivada após cumprir o estágio probatório entre 5 de abril de 2023 e 10 de julho de 2026.
A Portaria 905/2026 efetivou três servidoras administrativas: Janaine Maria Carminatti Pezzi (auxiliar de serviços gerais, matrícula 4491/1), admitida em novembro de 2022; Ana Carolina de Oliveira (auxiliar administrativo, matrícula 4574/8) e Katya Liliana Destro (auxiliar de serviços gerais, matrícula 4573/0), ambas admitidas em maio de 2023.
Promoções por merecimento com efeitos retroativos
Quatro portarias concederam promoções por merecimento a dezenas de servidores, com efeitos retroativos a datas anteriores à publicação.
A Portaria 906/2026 promoveu cinco professoras efetivas a partir de 1º de agosto de 2026: Andressa Dias Jacinto (classe E3 para F3), Andressa Stempniak Zilio (G3 para H3), Camila Rufino Celestino (C3 para D3), Luzia de Fatima da Silva Santos (C3 para D3) e Tatiane Francis Neitzel (C3 para D3).
A Portaria 907/2026 promoveu a professora Danubia Rafaela Raimundo da classe A2 para B2, também com efeitos a partir de 1º de agosto de 2026.
A Portaria 908/2026 foi a de maior alcance numérico: 24 servidores do quadro permanente obtiveram promoção por merecimento retroativa a 1º de agosto de 2026. Entre os beneficiados estão guardas patrimoniais, motoristas, educadores infantis, um analista tributário e um contador. A lista inclui servidores com tempo de serviço entre 2002 e 2018, avançando de classes como I2/J2, L2/M2 e similares.
A Portaria 909/2026 promoveu seis servidores com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026: Ana Marcia Pereira da Luz Fernandes, Andreia Cristina Telles da Silva, Cleverson Marcomin, Gabriel Machado Alves, Joeci de Jesus Dal Maria dos Santos e Rogerio Camargo.
Elevações por escolaridade: conclusão de cursos reconhecida em folha
Oito portarias (912 a 919 e 920) formalizaram elevações por escolaridade, mecanismo pelo qual o servidor que conclui novo nível de formação avança de classe no plano de carreira.
Katya Liliana Destro (auxiliar de serviços gerais) avançou da classe B1 para B3 pela conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (Portaria 912/2026), com efeitos a 1º de junho de 2026.
Janaine Maria Carminatti Pezzi avançou de B1 para B3 pela conclusão do Ensino Médio (Portaria 913/2026), retroativo a 1º de abril de 2026.
Ana Carolina de Oliveira (auxiliar administrativo) avançou de B1 para B3 por conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empresarial (Portaria 914/2026), retroativo a 1º de junho de 2026.
A educadora infantil Marlene de Souza avançou de B1 para B3 por conclusão de Pós-Graduação em Contação de Histórias e Musicalização (Portaria 915/2026), com efeitos a 1º de agosto de 2026.
A atendente de farmácia Thais Larissa Rodrigues Chaves avançou de B1 para B2 por conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia (Portaria 916/2026).
A professora Danubia Rafaela Raimundo avançou de B2 para B3 por conclusão de Pós-Graduação em Educação Especial e Inclusiva (Portaria 917/2026).
O operador de máquina Jairo Alves Santos avançou de D2 para D3 por conclusão do Tecnólogo em Processos Gerenciais (Portaria 918/2026).
O operador de máquina Denis Moro de Farias avançou de H1 para H2, e o guarda patrimonial Jesus de Almeida Toledo avançou de B1 para B2, ambos por conclusão do Ensino Médio (Portarias 919/2026 e 920/2026), com efeitos a 1º de agosto de 2026.
Exoneração de cargo em comissão
A Portaria 921/2026 registrou a exoneração, a pedido, do servidor Claudio Muller Torres do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Softwares e Periféricos (símbolo CC3), com vigência a partir de 21 de agosto de 2026. Ele havia sido nomeado pela Portaria 495/2026, em 4 de maio de 2026.
Licença maternidade de 180 dias para professora
A Portaria 922/2026 concedeu licença maternidade de 180 dias à professora Camila Rufino Celestino (matrícula 4004/5), da Escola Municipal Olímpio Spricigo, período vespertino. O afastamento cobre de 17 de agosto de 2026 a 12 de fevereiro de 2027. Os primeiros 120 dias são custeados pelo RGPS; os 60 dias restantes ficam a cargo do município, conforme o art. 174 da Lei Complementar 239/2022.
Férias concedidas e ajustes de período
As portarias 923 e 924 concederam férias restituídas (antes cassadas pelas Portarias 775/2026 e 794/2026) ao enfermeiro Everton Ivan do Prado (14 dias, de 29 de agosto a 11 de setembro de 2026) e à assistente social Renata Eli Gonçalo da Rosa (10 dias, de 21 a 30 de setembro de 2026).
A Portaria 925/2026 corrigiu um erro no período de fruição da auxiliar administrativa Suelen da Silva: a data final, que constava como 17/08/2026, foi retificada para 17/09/2026.
As portarias 931, 932, 933 e 934 concederam férias parceladas e integrais a 31 servidores de diversas secretarias, com períodos de fruição concentrados entre setembro e outubro de 2026.
Licenças prêmio e transferências de setor
A Portaria 926/2026 concedeu licença prêmio de 90 dias à educadora infantil Rosangela Cristina Toigo de Sousa (período: 1º de junho a 28 de agosto de 2026).
A Portaria 929/2026 concedeu licença prêmio de 90 dias ao guarda patrimonial Miguel Archanjo Rojas (1º de setembro a 29 de novembro de 2026). A Portaria 930/2026 concedeu licença prêmio de 180 dias (dois períodos aquisitivos consecutivos) ao guarda patrimonial Jose Elio da Silva, de 21 de agosto de 2026 a 16 de fevereiro de 2027.
As portarias 927 e 928 formalizaram transferências de setor na saúde: a auxiliar de enfermagem Denise Moro de Farias foi remanejada do Centro de Especialidades para a Vigilância Sanitária (retroativo a 20 de maio de 2026), e a enfermeira Leticia Pombo Amorim seguiu o caminho inverso, da Vigilância Sanitária para a Unidade Básica dos Conjuntos BNH (retroativo a 8 de junho de 2026).
Licitações: aditivo de contrato e processos de credenciamento
O 5º Termo Aditivo ao Contrato 240/2023 formalizou um acréscimo de R$ 2.573,12 mensais ao contrato com a empresa Shock Comércio e Instalação de Alarmes Ltda, referente à ampliação do monitoramento eletrônico por câmeras e sensores em áreas antes não cobertas. O valor total anual do ajuste é de R$ 30.877,44, elevando o contrato global acumulado de R$ 1.755.274,33 para R$ 1.786.151,77.
Na área de credenciamento, a Comissão de Licitação realizou sessões para três processos distintos: credenciamento de prestadores para oficinas de arte e cultura (Chamada Pública 025/2025), credenciamento de clínica veterinária para esterilização de animais (Chamada Pública 028/2026) e cadastro de fornecedor de ração para o Banco de Ração Municipal (Chamada Pública 054/2024). Neste último, a empresa A Felipe Agro foi habilitada após verificação regular de todos os documentos fiscais. Nos outros dois processos, as empresas interessadas receberam prazo de três dias úteis para regularização documental.
O Aviso de Adjudicação da Dispensa por Limite 037/2026 formalizou a contratação da empresa Valdira Magagnin Scherer Mecânica pelo valor total de R$ 49.800,00.
O Resultado Final do Chamamento Público 072/2026 classificou em primeiro lugar a entidade Provopar Ação Social Santa Terezinha de Itaipu (CNPJ 81.507.196/0001-07), com a qual o município celebrará Acordo de Cooperação para execução de eventos oficiais, incluindo o Rodeio Show e a Fespop.
FAQ — Diário Oficial de Santa Terezinha de Itaipu
O que é o Diário Oficial de Santa Terezinha de Itaipu?
É o veículo oficial de publicação dos atos administrativos do município, como portarias, contratos, licitações e nomeações. Circula eletronicamente em conformidade com a Lei Municipal 1450/2012 e o Decreto 117/2013, com validade jurídica equivalente à publicação impressa.
Onde consultar o Diário Oficial de Santa Terezinha de Itaipu?
O acervo completo está disponível no site oficial da prefeitura: stitaipu.pr.gov.br, na seção Diário Oficial. Cada edição recebe numeração sequencial e pode ser baixada em PDF diretamente pelo portal.
Quantas portarias foram publicadas em 21 de agosto de 2026?
A Edição 3316, de 21 de agosto de 2026, trouxe 31 portarias numeradas de 904/2026 a 934/2026. Os atos tratam de efetivações, promoções, elevações por escolaridade, licenças, férias, transferências, exoneração e concessões diversas.
Como funciona a promoção por merecimento no serviço público municipal?
O servidor efetivo avança de classe na tabela salarial após cumprir interstício mínimo e ser aprovado em avaliação de desempenho. Em Santa Terezinha de Itaipu, o mecanismo é regulado pelas Leis Complementares 239/2022, 240/2022 e 241/2022, conforme o cargo ocupado.
O que é elevação por escolaridade no funcionalismo municipal?
É o avanço de nível ou classe concedido ao servidor que conclui um curso de formação superior ao exigido no momento da posse. A conclusão do ensino médio, de graduação ou de pós-graduação gera mudança de nível, com impacto direto na remuneração.
Equipe Blog do Lago
