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📌 Exoneração e novas contratações no funcionalismo

A principal movimentação de pessoal do dia envolve a saída voluntária de uma servidora do quadro efetivo. O Decreto nº 153/2026 exonerou, a pedido, Amanda Beatriz Gessi Hammes, que ocupava o cargo de Guarda Patrimonial na Secretaria de Administração, com efeito a partir desta data.

No mesmo dia, a prefeitura formalizou a chegada de uma profissional de saúde aprovada em concurso público. A Portaria nº 516/2026 nomeou Gabriela Somavilla para o cargo efetivo de Psicóloga (30 horas semanais), Classe A1, vinculada à Secretaria de Assistência Social, no Departamento de Proteção Social Básica. A convocação foi pelo Edital nº 017/2026, referente ao Concurso Público nº 001/2022.

Também foram contratadas em regime temporário (PSS), a partir de hoje:

• Josiani Ferreira dos Santos Cordeiro — Auxiliar de Serviços Gerais, 40 horas semanais, na Unidade Básica de Saúde Parque dos Estados (Portaria nº 514/2026).
• Renadia de Souza Carvalho Silva — Professora, 20 horas semanais, na Escola Cecília Meireles, período matutino (Portaria nº 515/2026).

🏥 Licenças e afastamentos autorizados

A Portaria nº 512/2026 concedeu Licença Prêmio de 45 dias à servidora Marta de Almeida Reis da Fonseca, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde, no período de 17 de maio a 30 de junho de 2026. O benefício é referente ao período aquisitivo de abril de 2014 a abril de 2019.

Já a Portaria nº 517/2026 autorizou Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com remuneração, ao servidor Valdeci Pereira Fortunato, Auxiliar Administrativo da Secretaria de Assistência Social, pelo prazo de 45 dias, com efeitos retroativos a 26 de março de 2026.

🐾 Programa CastraPet-PR ganha gestor e fiscal oficiais

A Portaria nº 513/2026 designou os responsáveis pelo acompanhamento do convênio do Programa CastraPet-PR (Quinto Ciclo, Segunda Fase), firmado entre o município e o Instituto Água e Terra (IAT):

• Gestora do convênio: Mariany Piazza, médica veterinária.
• Fiscal do convênio: Bruno Gustavo da Silva Barbosa, auxiliar administrativo.

O programa oferece castração gratuita de animais domésticos para a população. A designação dos responsáveis é etapa obrigatória para a execução correta dos recursos repassados pelo Estado.

🥗 Contratos de merenda escolar renovados por mais um ano

Cinco fornecedores que abastecem as escolas e centros de educação infantil do município tiveram seus contratos prorrogados por 12 meses, com vigência de abril de 2026 a abril de 2027. As renovações foram formalizadas como Termos Aditivos às Atas de Registro de Preços originadas do Pregão Eletrônico nº 002/2025, com amparo no Acórdão nº 392/2026 do Tribunal de Contas do Paraná. São elas:

• Elisandra Pereira Moreira & Cia Ltda — fornecedora local de gêneros alimentícios (ARP 14/2025).
• Alimentex Distribuidora Ltda — distribuidora de Cascavel (ARP 16/2025).
• Aquarela Hortifrutigranjeiros Ltda — hortifruti de Foz do Iguaçu (ARP 17/2025).
• Armazém Sacolão Ltda — fornecedora local (ARP 18/2025).
• Feitosa Casa de Carnes Ltda — açougue local (ARP 19/2025).

🎪 Prefeitura contrata empresa para limpeza em eventos oficiais

A Ata de Registro de Preços nº 097/2026, resultante do Pregão Eletrônico nº 34/2026, registrou o contrato com a empresa Marcos Fonseca — MF Terceirizações, de Foz do Iguaçu, para fornecimento de mão de obra de limpeza e conservação nos eventos oficiais do município.

O valor total homologado é de R$ 141.450,00, com previsão de até 5.000 horas de serviço ao custo de R$ 28,29 por hora. A vigência da ata é de 12 meses, a contar de 5 de maio de 2026.

🩺 Saúde: credenciamento de clínicas e novos contratos

A Secretaria de Saúde realizou, nesta segunda-feira, sessão pública do Credenciamento nº 43/2026, para contratar clínicas especializadas em ecodoppler, cintilografia, ultrassonografia e procedimentos ginecológicos. Quatro empresas foram habilitadas:

• Rossoni, Piotto e Cia Ltda
• Clínica Médica Clóvis Philippsen Ltda
• Opus Dei — Centro de Fonoaudiologia, Radiodiagnóstico e Clínica Médica Ltda
• Lucmen Serviços Médicos

A empresa Ahmad Ali El Zein Ltda foi inabilitada por pendências documentais, tendo cinco dias úteis para regularizar a situação.

Além disso, foi publicado o Contrato de Prestação de Serviços Médicos nº 109/2026, firmado com a J.A.L Terapia Ocupacional Ltda, para atendimentos no CAPS, especialmente crianças com TEA e TDAH. O valor global é de R$ 180.000,00, com prazo de 12 meses a partir de 2 de abril de 2026.

📚 Educação investe em formação de professores

O Extrato de Inexigibilidade nº 51/2026 formalizou a contratação do Instituto Neurosaber de Ensino Ltda para uma palestra técnica presencial com a especialista Luciana Brites, com o tema Precursores da alfabetização: construindo bases para um futuro leitor. O valor é de R$ 25.500,00, com execução em 30 dias.

A Secretaria de Assistência Social também contratou, via inexigibilidade, a profissional Sara Maria Soares Luvisotto para capacitação e assessoria técnica às equipes do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no valor de R$ 5.000,00, atendendo cinco servidores entre junho e dezembro de 2026.

❄️ Licitação de ar-condicionado homologada

O diário também publicou a republicação do Aviso de Adjudicação e Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2026, que contratou serviços de climatização e informática. Os vencedores foram:

• Clima Sul Climatização e Refrigeração Ltda — R$ 237.616,00
• Bruno Nazário Informática Ltda — R$ 300.823,00

❓ Perguntas frequentes sobre o Diário Oficial de hoje

Onde posso acessar o Diário Oficial de Santa Terezinha de Itaipu na íntegra?

O Diário Oficial Eletrônico do município está disponível no site oficial da prefeitura e também no portal de publicações municipais. Acesse a íntegra em: publicacoesmunicipais.com.br/eatos/stitaipu.

O programa CastraPet-PR está funcionando em Santa Terezinha de Itaipu?

Sim. O município está executando o Quinto Ciclo, Segunda Fase do CastraPet-PR, em convênio com o Instituto Água e Terra (IAT). A gestão e a fiscalização foram formalizadas pela Portaria nº 513/2026.

Quem foi nomeado por concurso público em 11 de maio de 2026?

Gabriela Somavilla foi nomeada para o cargo efetivo de Psicóloga (30 horas semanais) na Secretaria de Assistência Social, com base no Concurso Público nº 001/2022.

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