Espatódea pode ser cortada em Foz do Iguaçu após aprovação de lei
Câmara aprova corte da espatódea em Foz do Iguaçu
A espatódea voltou à pauta política de Foz do Iguaçu. Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 228/2025, que altera a Lei nº 5.100/2022 para permitir o corte e a poda da espécie Spathodea campanulata nos imóveis do município onde ela já está plantada.
A árvore, conhecida pelas flores alaranjadas e pelo porte alto, tem plantio proibido em Foz desde 2022 por ser tóxica para abelhas e beija-flores. O que não existia até agora era uma regra clara sobre o que fazer com os exemplares que já cresceram nos quintais e calçadas da cidade.
O que muda na prática com o PL 228/2025
A nova lei não revoga a proibição de plantar espatódea. O que ela faz é preencher uma lacuna da legislação anterior: autorizar formalmente o corte ou a poda dos exemplares existentes, mediante requerimento justificado.
O serviço pode ser executado pelo próprio dono do imóvel ou pela Prefeitura de Foz do Iguaçu, dependendo do caso.
Compensação ambiental: uma árvore por espatódea retirada
Quem pedir o corte terá de plantar pelo menos uma árvore para cada exemplar retirado. A reposição deve ser feita com uma espécie diferente da espatódea, preferencialmente nativa do Paraná ou da região do Iguaçu.
O replantio da própria espatódea no lugar do exemplar cortado está expressamente proibido pela nova redação da lei.
Multa para produção de mudas: o que diz o texto aprovado
A lei de 2022 já proibia a produção e a comercialização de mudas de Spathodea campanulata, mas não previa punição para quem descumprisse essa regra. Com o PL 228/2025, essa lacuna foi corrigida.
O infrator estará sujeito ao pagamento de 10 UFFIs por planta ou muda produzida. Em caso de reincidência, o valor é aplicado em dobro. A UFFI é a unidade de referência fiscal do município de Foz do Iguaçu.
Por que a espatódea é considerada prejudicial em Foz do Iguaçu
A Spathodea campanulata é originária da África tropical. No Brasil, é classificada como espécie exótica invasora em vários estados. Em Foz do Iguaçu, a preocupação se concentra no impacto sobre polinizadores: o néctar acumulado nas flores pode fermentar e intoxicar abelhas e beija-flores que se alimentam da planta.
A espécie também cresce com velocidade acima da média, o que levanta questões sobre concorrência com espécies nativas no ambiente urbano e nas bordas do Parque Nacional do Iguaçu.
Como solicitar o corte da espatódea no meu imóvel
O PL 228/2025 exige requerimento justificado para autorizar o corte. O texto não detalha o formulário específico — esse procedimento deve ser regulamentado pela Prefeitura após a sanção da lei. A indicação é acompanhar o canal oficial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Foz do Iguaçu para as próximas etapas.
Votação unânime: o que os vereadores decidiram
O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. A votação indica que não houve resistência à mudança legislativa, o que tende a agilizar a sanção pelo Executivo municipal.
Perguntas frequentes sobre a espatódea em Foz do Iguaçu
Posso cortar a espatódea do meu quintal em Foz do Iguaçu?
Sim, após a aprovação do PL 228/2025. É necessário fazer um requerimento justificado à Prefeitura ou realizar o serviço por conta própria, conforme a regulamentação que será publicada após a sanção da lei. Para cada exemplar cortado, é obrigatório plantar uma árvore de espécie diferente, preferencialmente nativa.
A espatódea ainda é proibida em Foz do Iguaçu?
O plantio e a produção de mudas continuam proibidos pela Lei nº 5.100/2022. O PL 228/2025 apenas permite o corte dos exemplares que já existem no município. Quem plantar ou produzir mudas da espécie estará sujeito a multa de 10 UFFIs por planta.
O que é a UFFI usada no cálculo da multa?
A UFFI é a Unidade Fiscal de Foz do Iguaçu, índice de referência usado pelo município para calcular taxas, multas e tarifas. O valor em reais é atualizado periodicamente pela Prefeitura. A consulta ao valor vigente pode ser feita diretamente no site da Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Qual espécie posso plantar para repor a espatódea cortada?
A lei exige que a espécie de reposição seja diferente da espatódea e, preferencialmente, nativa. Ipê, aroeira, ingá e outras espécies da Mata Atlântica são escolhas tecnicamente adequadas para a região de Foz do Iguaçu. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente pode orientar sobre as espécies mais indicadas para cada tipo de calçada ou quintal.
Quem é responsável pelo corte: o dono do imóvel ou a Prefeitura?
O PL 228/2025 prevê as duas possibilidades. O proprietário pode executar o serviço por conta própria ou solicitar que a Prefeitura realize o corte. A regulamentação vai definir em quais situações cada modalidade se aplica.
Com informações da Diretoria de Comunicação – Foto: Christian Rizzi – CMFI
