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Diário Oficial Santa Terezinha de Itaipu: movimentos na saúde
    📋 A edição nº 3247 do Diário Oficial Eletrônico de Santa Terezinha de Itaipu, publicada nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, movimenta principalmente a área da saúde, com transferências de servidores entre unidades, reconhecimento de insalubridade para técnica odontológica e a formalização de contratos de dedetização e exames especializados para a população. O dia também traz novidades para a cultura local, a renovação de contratos de materiais e borracharia, e uma resolução importante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

    🏥 Saúde em reorganização: médico e técnica trocam de unidade

    Duas movimentações internas mexem com o atendimento à população nesta semana. A Portaria nº 522/2026 transferiu o médico generalista Waliison Arraes Gonçalves da UBS Conjuntos BNH para a UBS Parque dos Estados, com efeito retroativo a 11 de maio. Quem frequenta a unidade do Parque dos Estados já pode contar com este profissional.

    A Portaria nº 521/2026 transferiu a técnica em Saúde Bucal Valeria Aparecida da Silva Fontes Bendo da UBS Centro para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), a partir de 15 de maio. A mudança coincide com a concessão de adicional de insalubridade de 20% à técnica Suelen Schitkoski, que já atua no CEO, conforme a Portaria nº 520/2026, com efeitos desde 15 de abril.

    ♿ Conselho da Pessoa com Deficiência recompõe vagas abertas

    O COMPDE (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência) publicou a Resolução nº 004/2026 para preencher provisoriamente duas cadeiras de representantes de usuários que estavam vagas. As instituições contempladas são:

    • ADAPTA (Associação de Desenvolvimento e Apoio à Pessoa Autista)
    • Associação Pestalozzi de Santa Terezinha de Itaipu

    As entidades devem indicar seus representantes titular e suplente por ofício à presidência do conselho. A ocupação tem caráter temporário, até a realização de novo processo eleitoral ou conferência municipal. A medida garante o quórum deliberativo necessário para que o conselho continue funcionando e defendendo os direitos das pessoas com deficiência no município.

    🦟 Prefeitura contrata dedetização por R$ 290 mil

    A nova Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 02/2026 formalizou a contratação da empresa local Romão Dedetização e Desratização para controle sanitário integrado em todas as secretarias municipais. O contrato cobre dedetização, desinsetização, desratização e higienização de caixas d’água, com vigência de 11 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027.

    O valor total homologado é de R$ 290.800,00. O serviço abrange área de até 500.000 m² ao custo de R$ 0,52/m², além da limpeza de reservatórios de água potável em diferentes capacidades, das pequenas caixas de 500 litros até os grandes reservatórios de 36.000 litros. O prazo máximo para atendimento após ordem de serviço é de 48 horas úteis.

    🩺 Clínicas médicas habilitadas para exames especializados

    O Aviso de Adjudicação e Homologação do Credenciamento nº 043/2026 formalizou os contratos com as clínicas que passaram pela sessão pública de segunda-feira para prestação de serviços de ecodoppler, cintilografia, ultrassonografia e procedimentos ginecológicos. Os valores homologados foram:

    • Rossoni, Piotto & Cia. Ltda — R$ 2.343.853,41
    • Clínica Médica Clóvis Philippsen Ltda — R$ 709.554,01
    • Lucmen Serviços Médicos Ltda — R$ 709.554,01

    Os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde poderão ser atendidos nestas clínicas de forma complementar à rede pública municipal.

    🔧 Nova licitação para manutenção de poços artesianos

    O Pregão Eletrônico nº 044/2026 foi publicado para contratar empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos abastecedores de uso agrícola e poços artesianos do município, incluindo fornecimento de peças, materiais e equipamentos.

    As propostas devem ser apresentadas até 28 de maio de 2026, às 7h30. A abertura dos envelopes ocorre no mesmo dia, às 8h30, com início da fase de lances às 8h31. Interessados podem buscar o edital completo pelo e-mail [email protected] ou acessar os portais www.stitaipu.pr.gov.br e www.bllcompras.org.br.

    🎭 Cultura: prefeitura operacionaliza editais da Lei Aldir Blanc

    O Extrato de Inexigibilidade nº 52/2026 formalizou a contratação da empresa Simone Nunes ME (Sauí Gestão de Patrocínios) para operacionalizar os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Ciclo 2. O serviço inclui assessoria técnica, avaliação de mérito por pareceristas e disponibilização de plataforma digital de gestão. O valor contratado é de R$ 10.000,00, com prazo de 12 meses a partir de 12 de maio de 2026.

    📎 Correção e benefício para servidoras

    A Portaria nº 518/2026 corrigiu uma informação publicada ontem: a psicóloga Gabriela Somavilla, nomeada por concurso, está lotada no Departamento de Proteção Social Especial de Média Complexidade, e não na Proteção Social Básica como constava originalmente. A correção tem efeito retroativo a 11 de maio.

    A Portaria nº 519/2026 prorrogou, de 19 de maio de 2026 a 18 de maio de 2027, o Auxílio para Servidora com Filho Portador de Deficiência à assistente social Aline Rodrigues dos Santos, da Secretaria de Assistência Social.

    📦 Contratos de expediente e borracharia renovados

    Três fornecedores de contratos em andamento tiveram suas atas prorrogadas por mais 12 meses, com base no Acórdão nº 392/2026 do Tribunal de Contas do Paraná:

    • Analu Ghedin Arenhart Ltda — materiais de expediente e equipamentos de escritório (ARP 007/2025), de abril de 2026 a abril de 2027.
    • V.C. Dinca Ltda — materiais de expediente e escritório (ARP 015/2025), de abril de 2026 a abril de 2027.
    • Ademir de Souza Batista — serviços de borracharia para a frota municipal de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas (ARP 021/2025), de maio de 2026 a maio de 2027.

    ❓ Perguntas frequentes sobre o Diário Oficial de hoje

    O que é o COMPDE de Santa Terezinha de Itaipu?

    O COMPDE é o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Funciona com representantes da sociedade civil e do poder público e delibera sobre políticas voltadas às pessoas com deficiência no município. A Resolução nº 004/2026 garantiu a manutenção do quórum com a entrada da ADAPTA e da Pestalozzi.

    Como participar da licitação de poços artesianos?

    O Pregão Eletrônico nº 044/2026 tem prazo de propostas até 28 de maio de 2026. Informações pelo e-mail [email protected], pelo site www.stitaipu.pr.gov.br ou pelo telefone (45) 3541-1184, ramal 243.

    As clínicas contratadas pela prefeitura atendem pelo SUS?

    Sim. As três clínicas habilitadas no Credenciamento nº 043/2026 atendem pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, de forma complementar à rede pública, sem custo direto ao paciente.

    📄 Acesse a íntegra do Diário Oficial em: publicacoesmunicipais.com.br/eatos/stitaipu

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