Diário Oficial de Santa Terezinha de Itaipu: atos de 05/08/2026
Resumo dos atos publicados em 05/08/2026
| Ato | Número | Valor (R$) | Resumo |
|---|---|---|---|
| Portaria | 868/2026 | — | Contratação de professora PSS — Escola Monteiro Lobato |
| Adj./Homologação | Concorrência 06/2026 (Proc. 115/2026) | 13.708.135,25 | Construtora Possamai Ltda. |
| Adj./Homologação | Pregão 041/2026 (Proc. 122/2026) | 1.207.462,24* | 13 empresas — materiais e produtos hospitalares |
| Adj./Homologação | Pregão 050/2026 (Proc. 159/2026) | 79.609,67* | 11 empresas — materiais e medicamentos hospitalares |
| Termo Aditivo | ARP 062/2025 — Pregão 026/2025 | — | Prorrogação 12 meses — Vó Luti Comércio de Alimentos |
| Termo Aditivo | ARP 112/2025 — Pregão 064/2025 | — | Prorrogação 12 meses — R Martiori ME (Restaurante Novo Tamburi) |
| Termo Aditivo | Contrato 20258478500263 — Proc. 01/2025 | 3.181.500,00 | Aditamento ao contrato de energia elétrica — Copel Distribuição S/A |
| Ata de Sessão | Credenciamento/Chamada Pública 29/2026 (Proc. 064/2026) | — | Credenciamento de serviços médicos e exames — 2 habilitadas, 5 inabilitadas |
* Somas calculadas a partir dos valores individuais publicados no D.O. Valor total do Pregão 041/2026 inclui Soma/PR, Cirurgica Nossa Senhora, Primazia, Imperium Med, Atlântico BC, Torre Forte, Mhor Zago, Provide Hospitalar, L&P Life, Isis Guterres, Medical Cross, Tessaromedica e TM Comércio.
Portaria 868/2026: contratação de professora PSS na Escola Monteiro Lobato
A Secretaria Municipal de Administração de Santa Terezinha de Itaipu formalizou, em 5 de agosto de 2026, a contratação por prazo determinado de Adriana Elizabeth Alves Pozzobon para o cargo de Professor — PSS, matrícula 5787/8. A professora atua no período vespertino da Escola Municipal Monteiro Lobato, com carga de 20 horas semanais, vinculada ao Departamento do Sistema de Ensino Municipal da Secretaria de Educação.
A contratação segue os dispositivos da CLT e da Lei Complementar Municipal 171/2013, com base no Protocolo 12.463/2026. A portaria foi assinada pelo Secretário Municipal de Administração, Diego Lucas Welter.
Concorrência Eletrônica 06/2026: obra adjudicada à Construtora Possamai por R$ 13,7 mi
O edital não especifica o objeto da obra no texto do aviso publicado, mas o porte do valor — R$ 13,7 milhões — indica contratação de grande vulto dentro do limite da Concorrência como modalidade.
Pregão Eletrônico 041/2026: 13 empresas habilitadas para materiais hospitalares
O Processo Licitatório 122/2026 resultou na adjudicação e homologação para 13 fornecedores de materiais e produtos médico-hospitalares. O maior valor individual foi para a Primazia Materiais Médico Hospitalares Ltda. (R$ 689.600,00), seguida pela Isis Guterres Moreira Ramos Ltda. (R$ 134.354,00) e pela L&P Life Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. (R$ 75.599,89).
As demais empresas habilitadas foram: Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. (R$ 19.698,75), Cirurgica Nossa Senhora Ltda. (R$ 28.640,60), Imperium Med Distribuidora (R$ 16.740,00), Atlântico BC Produtos para Saúde (R$ 15.600,00), Torre Forte Atacado e Varejo (R$ 10.500,00), Mhor Zago e Cia (R$ 49.758,00), Provide Hospitalar (R$ 20.745,00), Medical Cross Produtos Médicos Hospitalares (R$ 57.850,00), Tessaromedica (R$ 28.280,00) e TM Comércio de Produtos para Saúde (R$ 39.346,00).
Pregão Eletrônico 050/2026: 11 fornecedores para medicamentos e materiais hospitalares
O Processo Licitatório 159/2026 homologou 11 empresas para fornecimento de materiais e medicamentos hospitalares. O maior lote ficou com a L&P Life Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. (R$ 27.357,57), seguida pela Central Holding Logística Ltda. (R$ 16.086,00) e Balestrin & Ril Distribuidora (R$ 9.258,00).
Atas de Registro de Preços prorrogadas por mais 12 meses
Dois termos aditivos de atas de registro de preços foram publicados na edição 3304:
A ARP 062/2025, referente ao Pregão Eletrônico 026/2025, foi prorrogada por 12 meses a partir de 1 de agosto de 2026, com vigência até 31 de julho de 2027. O contratado é a Vó Luti Comércio de Alimentos Ltda. (CNPJ 36.718.248/0001-30), que presta serviços de refeições prontas em marmitex e buffet para a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. A renovação tem fundamento no artigo 84 da Lei 14.133/2021 e no Acórdão 392/2026 do Tribunal de Contas do Paraná.
A ARP 112/2025, referente ao Pregão Eletrônico 064/2025, foi prorrogada a partir de 5 de agosto de 2026, com encerramento em 4 de agosto de 2027. O contratado é R Martiori ME — Restaurante Novo Tamburi (CNPJ 06.052.683/0001-07), responsável pelo fornecimento de refeições em marmitex para as secretarias municipais de Obras e Serviço Público e de Agropecuária e Meio Ambiente.
Aditivo ao contrato com a Copel: R$ 3,18 milhões para energia elétrica em 2026
O Município de Santa Terezinha de Itaipu firmou em 5 de agosto de 2026 o primeiro aditivo ao contrato de prestação de serviço público de energia elétrica com a Copel Distribuição S/A (CNPJ 04.368.898/0001-06). O valor aditivado é de R$ 3.181.500,00, estimado com base no consumo do exercício de 2025, para cobrir as despesas do exercício de 2026 sob a funcional programática 04.04.04.122.0016.2.096.
O contrato originário, número 20258478500263, foi assinado em 5 de fevereiro de 2025 e obedece à Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021. O aditivo foi processado por inexigibilidade de licitação (Processo 01/2025), já que o fornecimento de energia elétrica por distribuidora concessionária prescinde de disputa.
Credenciamento médico: 2 habilitadas e 5 inabilitadas na Chamada Pública 29/2026
A sessão pública do Processo Licitatório 064/2026 — Credenciamento/Chamada Pública 29/2026 — ocorreu em 5 de agosto de 2026, às 14h, na Prefeitura Municipal. O objeto é a contratação por credenciamento de serviços médicos especializados e exames de apoio diagnóstico (espirometria), de forma complementar à rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha de Itaipu.
Das 7 empresas analisadas, 2 foram habilitadas e 5 foram inabilitadas:
Habilitadas: Ribeiro & Machado Saúde Ltda. e Synapsis Consultoria e Serviços em Saúde e Educação Ltda.
Inabilitadas e motivos:
— MM Dafne Serviço Médico Ltda.: atestado de capacidade técnica incorreto, ausência do diploma de especialidade.
— Nefroclinica de Foz do Iguaçu Ltda.: anexos incompletos, ausência de diploma de especialidade, balanço patrimonial incompleto, ausência de inscrição da pessoa física no CRM.
— Serviços Médicos Geane Rodrigues Rosa Ltda.: anexos incompletos, ausência do balanço patrimonial de 2024, ausência de inscrição da pessoa física no CRM.
— Antonio Martins Cirurgia Vascular Geral e Clínica Ltda.: atestado de capacidade técnica incorreto, ausência do balanço patrimonial, ausência de inscrição da pessoa jurídica no CRM.
— Com-Ciência Serviços Médicos Ltda.: anexos incompletos, atestado de capacidade técnica incorreto, balanço patrimonial incompleto.
As empresas inabilitadas têm 5 dias úteis a partir da publicação para enviar a documentação faltante. A sessão foi encerrada às 15h10 pela Comissão de Licitação, presidida pelos agentes Deivid de Bastiani e Thais Nascimento Moreira.
Perguntas frequentes sobre o Diário Oficial de Santa Terezinha de Itaipu
Onde encontro o Diário Oficial de Santa Terezinha de Itaipu?
O Diário Oficial Eletrônico do município está disponível em publicacoesmunicipais.com.br/eatos/stitaipu e também no site oficial www.stitaipu.pr.gov.br. As edições são publicadas em dias úteis e podem ser acessadas gratuitamente.
Quem é o responsável pelas licitações publicadas em 05/08/2026?
Os avisos de adjudicação e homologação foram assinados por Diego Lucas Welter, Ordenador de Despesas do Município, conforme Decreto 12/2025. Ele também representa o município nos termos aditivos de atas de registro de preços publicados na mesma edição.
O que é um Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços?
É o documento que formaliza a prorrogação ou alteração de uma ata de registro de preços já vigente. No caso das atas 062/2025 e 112/2025, os termos aditivos estendem o prazo de fornecimento de refeições por mais 12 meses, com base no artigo 84 da Lei 14.133/2021.
O que acontece com empresas inabilitadas no credenciamento médico?
As empresas têm 5 dias úteis após a publicação do resultado para entregar a documentação faltante. Se regularizarem a situação dentro do prazo, podem ser reavaliadas pela comissão. Caso contrário, ficam excluídas do processo de credenciamento da Chamada Pública 29/2026.
Qual o maior contrato publicado no Diário Oficial de 05/08/2026?
A adjudicação da Concorrência Eletrônica 06/2026 para a Construtora Possamai Ltda. registra o maior valor: R$ 13.708.135,25. Em seguida vem o aditivo ao contrato de energia elétrica com a Copel Distribuição S/A, no valor de R$ 3.181.500,00.
Equipe Blog do Lago
