Câmara de Foz vota emendas ao orçamento 2026 de R$ 2,6 bilhões
Câmara de Foz vota emendas ao orçamento 2026 de R$ 2,6 bilhões
A Câmara de Foz do Iguaçu vota nesta quinta-feira as emendas ao orçamento 2026, em sessão extraordinária, com previsão de R$ 2,682 bilhões e ampla destinação de recursos para saúde, educação, segurança e entidades sociais.
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realiza nesta quinta-feira, 18 de dezembro, uma sessão extraordinária logo após a sessão ordinária para votar as emendas ao orçamento 2026. O projeto de lei orçamentária, o PL 263/2025, estima um orçamento global de R$ 2,682 bilhões para o próximo ano.
Do total previsto, R$ 1,395 bilhão será destinado a pessoal e encargos sociais, R$ 728,6 milhões para outras despesas correntes, R$ 355,6 milhões para investimentos e inversões financeiras e R$ 120 milhões para cobrir o déficit atuarial. Também estão incluídos valores para amortização da dívida e formação de reservas do fundo previdenciário. Ao todo, foram apresentadas 397 emendas ao orçamento.
Como funcionam as emendas ao orçamento 2026
Por meio das emendas, os vereadores podem remanejar recursos para atender áreas prioritárias como saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Cada vereador tem direito a remanejar até 1,2% da receita corrente líquida prevista para o ano seguinte, valor dividido entre os 15 parlamentares.
Em 2025, a cota individual ficou definida em R$ 2.128.745,00, sendo que metade desse montante deve ser obrigatoriamente destinada à área da saúde, conforme determina a legislação.
Emendas ao projeto de lei orçamentária
O texto principal do orçamento recebeu duas emendas específicas. A primeira, a emenda 70/2025, reduz o percentual de livre remanejamento do Executivo, limitando em 3% o valor que pode ser realocado sem autorização da Câmara.
A segunda, a emenda 71/2025, altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, promovendo um remanejamento de R$ 2.187.000,00 para reforçar áreas prioritárias da saúde, sem comprometer serviços essenciais.
Nessa proposta, está prevista a redução de R$ 2 milhões do orçamento da Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais, com corte de 50% na Diretoria de Publicidade e Propaganda. Também há a redução de R$ 187 mil no orçamento do Gabinete do Prefeito, especificamente em despesas com passagens e locomoção.
Saúde concentra grande parte das emendas
Os valores remanejados serão destinados integralmente à Secretaria Municipal da Saúde. Desse total, R$ 1.187.000,00 serão aplicados na manutenção do Hospital Municipal, com foco na ampliação das cirurgias eletivas e redução de filas.
Outros R$ 1.000.000,00 serão destinados à manutenção e continuidade das ações do CER IV, voltadas à atenção de média e alta complexidade.
Além disso, foram apresentadas 393 emendas de execução obrigatória, individuais e coletivas, contemplando áreas como saúde, CMEIs, escolas, parques, cultura, esporte, lazer, causa animal e segurança pública.
Hospital Municipal, UPAs e atendimento emergencial
Para o Hospital Municipal, quatro emendas destinam R$ 1,182 milhão. As UPAs receberão, no total, R$ 574.457, também por meio de quatro emendas.
Uma emenda coletiva de R$ 4.334.000,00 será aplicada na realização de cirurgias eletivas nas áreas de Ginecologia, Otorrinolaringologia e Pterígio, com o objetivo de reduzir a fila de espera no município.
O Hospital Municipal também receberá R$ 120 mil para aquisição de equipamentos e implantação de uma brinquedoteca, visando humanizar o atendimento infantil. Já o SIATE, do Corpo de Bombeiros, contará com R$ 332 mil para compra de equipamentos de atendimento emergencial.
Segurança, cultura, esporte e entidades sociais
Na área da segurança pública, foram destinados R$ 83 mil para manutenção do Programa de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, da Guarda Municipal, além de R$ 20 mil para manutenção da frota.
A cultura também foi contemplada. Uma emenda coletiva destina R$ 110 mil para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e placas solares para o Teatro Barracão.
No esporte, uma emenda coletiva de R$ 416 mil será aplicada no desenvolvimento de atividades, aquisição de materiais, serviços de ambulância, transporte, pagamento de taxas, obras e reformas de espaços esportivos.
Reforço no caixa de entidades sociais
Diversas entidades que atuam em Foz do Iguaçu receberão recursos. As Aldeias Infantis SOS devem receber R$ 127 mil. A ONG Onças do Bem foi contemplada com R$ 280.372,50.
A Associação Iguaçuense de Apoio aos Deficientes Visuais, Assim Eu Vejo, receberá R$ 247.745,00 para contratação de instrutores e ações de reabilitação. O Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu, ADIFI, terá um reforço de R$ 340 mil, enquanto o CENNI receberá R$ 150 mil para manutenção e aquisição de materiais.
Outras notícias sobre decisões da Câmara e da administração pública podem ser acompanhadas na seção de política do Blog do Lago. Informações oficiais também estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Com informações da Diretoria de Comunicação – Foto: divulgação
