Diário Oficial de Santa Terezinha: atletas no Panamericano e novo decreto
A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu divulgou nesta terça-feira, 2 de junho de 2026, a edição nº 3262 do Diário Oficial Eletrônico, com atos administrativos assinados pelo prefeito Antonio Luiz Bendo e pelo secretário municipal de Administração, Diego Lucas Welter. A edição é mais enxuta que a de ontem, mas traz movimentos relevantes nas áreas de planejamento urbano, esportes, saúde e contratos públicos.
Comissão Técnica de Urbanismo tem membros nomeados
O principal decreto da edição é o Decreto nº 177/2026, que nomeia os membros efetivos da Comissão Técnica de Urbanismo de Santa Terezinha de Itaipu. O colegiado, previsto na Lei Complementar nº 253/2023, terá mandato de dois anos a partir desta data, com possibilidade de recondução.
A presidência natural da comissão cabe ao novo Secretário Municipal de Planejamento, Pedro Fernando Viera, que assumiu o cargo ontem. Também integram o colegiado Antonio Carlos Ortega e Donato Cesar Abatti, pela Secretaria de Planejamento, e Rafael Garcia Netto, na condição de Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente. O Departamento de Cadastro e Receita Técnica é representado por Márcio Carlos Kolodzey. Completam a composição o engenheiro Douglas Henrique da Rosa Sonda (CREA/PR 158062/D), como servidor técnico com registro no conselho de classe, e Gilian Barreto Ortega (CAU/PR A50637-0), representando a Sociedade Civil Organizada.
Portarias de pessoal: férias, licenças e uma exoneração
A Portaria nº 612/2026 concedeu férias parceladas de cinco dias a três servidores do quadro administrativo. Ana Carolina de Oliveira e Guilherme Siqueira Teixeira gozarão os dias em períodos distintos de junho e julho. Ana Paula Alcantara dos Santos já iniciou suas férias no dia 1º de junho.
Duas licenças-prêmio de 90 dias foram publicadas na edição. O servidor Artur Antonio da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Obras, usufrui do benefício de 8 de junho a 5 de setembro (Portaria 613/2026). Já a servidora Erica Kalfeld Silva, da Divisão de Esporte Comunitário, cumpre o período de 1º de junho a 29 de agosto (Portaria 619/2026). Ambos têm direito à licença referente ao quinquênio anterior.
Três servidoras da área da saúde tiveram licenças por doença em pessoa da família reconhecidas retroativamente por portarias publicadas hoje. Francieli Aparecida Batista Freitas, recepcionista do CAPS, no dia 11 de maio (Portaria 614/2026). Maraisa Fontana, técnica em Saúde Bucal, nos dias 14 e 15 de maio (Portaria 615/2026). E Samanta Petry Ardenghi, auxiliar do Departamento de Especialidades, no dia 8 de maio (Portaria 616/2026). Os dias foram registrados com remuneração.
A Portaria nº 617/2026 formalizou a exoneração a pedido da servidora Silvia Clarice da Costa, Guarda Patrimonial da Secretaria de Administração. Ela havia sido nomeada em março de 2026 e deixa o cargo com efeitos a partir desta data.
Por fim, a Portaria nº 618/2026 nomeou Tiago Luiz Koeche para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, na Secretaria de Planejamento, com efeitos retroativos a 1º de junho.
Atletas de wrestling irão ao Campeonato Panamericano com apoio da prefeitura
Um dos atos mais curiosos da edição é o Extrato de Inexigibilidade nº 62/2026: o município contratou diretamente a Confederação Brasileira de Wrestling (CBW) para viabilizar a participação de três atletas locais no Campeonato Panamericano Sub-17 de Wrestling 2026. O contrato, no valor de R$ 30.706,38, cobre anuidade, taxas obrigatórias e inscrições dos jovens competidores. O prazo de execução é de 30 dias, com data de referência em 27 de maio de 2026.
Rescisão de contrato com clínica de Medianeira
O município encerrou o Contrato nº 195/2021, firmado originalmente em setembro de 2021 com o Centro do Aparelho Digestivo Dr Zardo Ltda, de Medianeira. A rescisão, formalizada a partir de 1º de junho de 2026 mediante acordo mútuo, encerra um vínculo de quase cinco anos na área de saúde especializada. As partes declararam não haver pendências financeiras entre si.
Também foi cancelada a Ata de Registro de Preços nº 109/2025, firmada com a empresa Bom Preço Ltda, de Serranópolis do Iguaçu. O cancelamento, com efeitos a partir de 1º de junho de 2026, foi feito por acordo mútuo com base na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato cartorial prorrogado por mais 12 meses
O 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025 prorrogou por 12 meses o vínculo do município com o Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Foz do Iguaçu, titularizado por Flávio Correia de Albuquerque Maranhão. A nova vigência vai até 29 de março de 2027. Com a prorrogação, o valor contábil acumulado do contrato passa de R$ 60 mil para R$ 120.000,00, mantido o mesmo valor anual contratado originalmente.
Pregões adjudicados e nova licitação para poços artesianos
Três processos licitatórios tiveram suas adjudicações e homologações publicadas. O Pregão nº 05/2026 foi vencido por quatro empresas fornecedoras de materiais e equipamentos, com destaque para a F de Araujo Candido Ltda (R$ 55.209,40) e a Portum Distribuidor Industrial Ltda (R$ 18.146,80). O total do processo chega a aproximadamente R$ 90.721,20. A Dispensa Eletrônica nº 035/2026 foi adjudicada para a Juranei Móveis Sob Medida Ltda (R$ 12.000,00) e para uma microempreendedora individual (R$ 700,89). Já o Pregão nº 045/2026 teve como única vencedora a Jayme Nandi ME, com contrato no valor de R$ 171.320,38.
Uma retificação do Pregão nº 044/2026 também foi publicada, atualizando o aviso de licitação para o registro de preços destinado à manutenção preventiva e corretiva de abastecedores agrícolas e poços artesianos do município. As propostas podem ser enviadas até 24 de junho de 2026. Informações pelo telefone (45) 3541-1184 ou e-mail [email protected].
O Diário Oficial Eletrônico de Santa Terezinha de Itaipu está disponível no site oficial da Prefeitura em www.stitaipu.pr.gov.br.
Equipe Blog do Lago
