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Diário Oficial STI: Conferência de Saúde e rescisões médicas

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    Diário Oficial de Santa Terezinha traz Conferência de Saúde, rescisão em massa de contratos médicos e pavimentação rural

    A edição nº 3256 do Diário Oficial Eletrônico de Santa Terezinha de Itaipu, desta segunda-feira, 25 de maio de 2026, é a mais extensa do mês. Traz a convocação da XIV Conferência Municipal de Saúde, a exoneração da diretora do Departamento de Trânsito, rescisão de 29 contratos médicos da chamada pública de setembro de 2025, licitação milionária homologada, compra direta para o CREAS e aprovação de projeto de pavimentação em estradas rurais.

    Conferência de Saúde marcada para 24 de junho

    O prefeito Antonio Luiz Bendo assinou o Decreto nº 166/2026 convocando a XIV Conferência Municipal de Saúde, que acontece no dia 24 de junho de 2026. O tema central do encontro é “Saúde, Democracia e Soberania do SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”. As despesas serão custeadas pelo Fundo Municipal de Saúde. O regulamento da conferência será definido em documento próprio.

    Diretora do Trânsito deixa o cargo

    O Decreto nº 167/2026 exonerou, a pedido, a servidora Nilce Loebens Ferracioli Cancio do cargo em comissão de Diretora do Departamento Municipal de Trânsito (símbolo CC2, matrícula 5156/0), vinculada ao Gabinete do Prefeito. A exoneração vale a partir desta data. Nilce havia sido nomeada pelo Decreto nº 027, de janeiro de 2025.

    Decreto revogado: O Decreto nº 168/2026 revogou o Decreto nº 111/2026, de 27 de março de 2026, sem especificação do objeto no próprio ato. A revogação foi assinada pelo prefeito e pelo secretário de Planejamento, Pedro Benedet Netto, com base nas Leis Complementares nº 254 e 255/2023.

    Auxílio, licença-prêmio, insalubridade e gratificações

    A Portaria nº 557/2026 concede Auxílio à Servidora com Filho Portador de Deficiência à professora Marines Primmaz Buche, lotada na Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, pelo período de maio de 2026 a abril de 2027.

    A Portaria nº 558/2026 concede Licença-Prêmio de 15 dias ao guarda patrimonial Claudeci Nunes Laurindo, referente ao período aquisitivo de 2007 a 2012, com fruição retroativa ao mês de abril.

    As Portarias nº 559 e 560/2026 concedem adicional de insalubridade a duas situações distintas: 20% à auxiliar de serviços gerais Simone Fuchs Cardoso, da Escola Municipal Olímpio Spricigo, e 40% ao motorista Leandro Marcos Liberato, do Departamento de Meio Ambiente, pelo período de 17 de abril a 17 de maio de 2026.

    A Portaria nº 561/2026 concede gratificação de 30% ao guarda patrimonial Valdir Simões pelo exercício de atribuições adicionais, incluindo atendimento a emergências, supervisão de servidores e elaboração de relatórios diários. A Portaria nº 562/2026 eleva de 15% para 30% a gratificação da auxiliar administrativa Eliana Alves Valadão, da Secretaria de Assistência Social, em razão da abertura de uma terceira equipe técnica no CREAS.

    Licitação milionária: Suprema Metalúrgica leva R$ 973 mil

    Foi homologado o Pregão Eletrônico nº 035/2026 (Processo nº 105/2026). A empresa vencedora foi a Suprema Metalúrgica Ltda, com o valor total de R$ 973.000,00. O objeto da licitação não está detalhado no aviso de homologação publicado.

    Compra direta para o CREAS determinada pela Justiça

    A prefeitura publicou aviso de Compra Direta por Dispensa nº 35/2026 (Processo nº 150/2026) para aquisição de material permanente destinado ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). A aquisição atende determinação da Vara da Infância e Juventude de Foz do Iguaçu, emitida após inspeção realizada nas instalações do CREAS em março de 2026. O valor estimado é de R$ 14.580,71.

    Rescisão em massa de contratos médicos: O ato mais volumoso da edição é a rescisão simultânea de 29 contratos de prestação de serviços médicos (numerados de 195 a 236/2025), todos originados da Chamada Pública nº 046/2025, firmados em setembro de 2025 e rescindidos nesta data por solicitação registrada no Memorando nº 5391/2026. As empresas são de médicos e clínicas com sede predominantemente em Foz do Iguaçu, Guaratuba, Londrina, Palotina e Santa Terezinha. Todos os termos registram quitação mútua sem pendências.

    Conselhos municipais aprovam relatórios e pavimentação rural

    O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) aprovou, sem ressalvas, por meio das Resoluções nº 11 e 12/2026, o Relatório de Gestão da Assistência Social referente ao exercício de 2025 e a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social para 2027.

    Já o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sanidade Agropecuária (COSAMA) aprovou, por meio da Resolução nº 001/2026, o projeto de pavimentação asfáltica em vários trechos de estradas rurais do município, incluindo as vias SG 004, SG 028, SG 029, SG 030, SG 054, SG 055, SG 042, SG 001, SG 052 e SG 023, além do trecho que vai até a Vila Aparecidinha.

    O Diário Oficial Eletrônico está disponível em www.stitaipu.pr.gov.br.

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