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Pix Pensão aprovado na Câmara promete agilizar pagamentos

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou

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Câmara analisa projeto que define antissemitismo no Brasil

O Projeto de Lei 472/25 prevê a adoção, no território nacional, da definição de antissemitismo

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Lei da doação de cabelo é sancionada e já está valendo!

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.127/25,

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Técnicos do Bolsa-Atleta poderão receber gratificação extra

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma

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STF na mira: deputado tenta suspender ação contra Ramagem

O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou, nesta quarta-feira (30), parecer recomendando a suspensão de ação

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Lei 15.125/25: Tornozeleira Eletrônica em Agressores de Violência Doméstica 🚨

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25) a Lei 15.125/25, que altera

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Projeto de Lei dá prioridade a pessoas com TEA em atendimento

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou

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Projeto de Lei combate violência e trote nas universidades

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições

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Estabilidade no emprego após doação de órgão? Saiba tudo! 🫀⚖️

O Projeto de Lei 4542/24 concede estabilidade provisória, de quatro meses, ao empregado que realizar

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Escolas terão apoio para esporte paralímpico e olímpico 🏫🏅

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou

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Lei nº 22.360/2025 Reconhece Nossa Senhora do Rocio como Padroeira do Paraná

Lei nº 22.360/2025 Reconhece Nossa Senhora do Rocio como Padroeira do Paraná Foi sancionada e

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Artesão pode virar segurado especial do INSS 🧶📢

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou

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Moedas em fontes vão ajudar instituições sociais 💧💰

O Projeto de Lei 541/25 regulamenta a coleta e a destinação de moedas lançadas por

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Pena dobrada para compra de votos com facções 🚨⚖️

O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para

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Projeto de Lei permite prisão preventiva após nova prisão flagrante

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite

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Catador poderá ser segurado especial da Previdência 👷‍♂️📦

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado

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O Projeto de Lei 335/25 altera a legislação do Fundo de Garantia do Tempo de

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Projeto amplia direitos de OSCs e permite remuneração 💼

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (22), um

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