Lula sanciona com vetos programa de renegociação de dívidas dos estados 💰
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente vetou pontos que trariam impacto…
Read moreLei 15.074/24 regula profissão de geofísico com veto parcial ⚖️
Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.074/24, que regula a profissão de geofísico. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) e já se encontra…
Read moreCongresso Retoma Atividades com 15 Vetos Presidenciais em Jogo 🚨📜
O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorrida em maio, o presidente da República,…
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