Lei 15.125/25: Tornozeleira Eletrônica em Agressores de Violência Doméstica 🚨
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25) a Lei 15.125/25, que altera a Lei Maria da Penha para possibilitar o uso de tornozeleira eletrônica em agressores que…
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🚨 Prazo para entrega de notas fiscais do produtor rural!
⚠ Atenção Produtor Rural: Notas emitidas até 2024 precisam ser devolvidas com urgência 👉 A prefeitura de Medianeira, através do setor de Cadastro de Notas Fiscais do Produtor Rural, informa…
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⚠️ Atenção: Número 192 do SAMU Fronteira está fora do ar!
🚨 ATENÇÃO! 🚨 O número 192 do SAMU Fronteira está temporariamente indisponível devido a uma instabilidade na rede de telefonia. 📞 Em caso de urgência, entre em contato pelos números:…
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Medianeira: Prazo Final para Reformas no Cemitério Jardim da Paz
📢 Dia de Finados: prazos para limpeza e reformas no Cemitério Municipal 👉 O cemitério municipal Jardim da Paz recebe muitos visitantes no Dia de Finados para prestar homenagem a…
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Urgência no Senado: Projeto Que Alivia Regras de Armas Pode Alterar Proibição de Clubes de Tiro Próximos a Escolas! 🔫🏫
O projeto de decreto legislativo (PDL 206/2024), que reduz exigências para a posse de armas, anula trechos do decreto sobre o tema assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em…
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🚨 Novo Projeto de Lei 1424/24: Estabilidade de 12 Meses para Vítimas de Violência Doméstica!
O Projeto de Lei 1424/24 proíbe a dispensa sem justa causa da funcionária vítima de violência doméstica por 12 meses, a contar do retorno ao trabalho após a vigência de…
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Câmara dos Deputados aprova urgência para cinco projetos de lei importantes 📜⚖️
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o regime de urgência para cinco propostas. Em seguida, foi encerrada a Ordem do Dia do Plenário. Passam a tramitar com urgência…
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🔒 Projeto de Lei Propõe Mudanças no Monitoramento Eletrônico: Entenda!
O Projeto de Lei 1335/24 determina que os apenados serão os responsáveis pela manutenção do equipamento de monitoramento eletrônico e deverão arcar com os custos das tornozeleiras e demais sistemas…
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🌟 Feriadão de Corpus Christi em Foz do Iguaçu: Veja Quais Serviços Essenciais Funcionam!
Serviços essenciais da prefeitura serão mantidos durante o feriadão de Corpus Christi. O funcionamento é normal para os serviços de urgência e emergência na saúde, segurança pública, coleta de lixo…
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Urgência na Saúde de Itaipulândia: Cirurgias Eletivas Suspensas devido à Dengue! 🏥😟
A Secretaria de Saúde de Itaipulândia, tomou uma decisão drástica nesta quarta-feira (10): Suspendeu as cirurgias eletivas uma vez que a demanda de leitos em função do grande número de…
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Samu de Medianeira Recebe Reforma Completa! Conheça os Detalhes do Projeto 🚑✨
📍 Foi assinada na manhã desta terça-feira (09) a Ordem de Serviço para início das obras de ampliação e reforma da base do Samu de Medianeira, que receberá reforma e…
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