Programa Moradia Legal trará regularização urgente a Santa Terezinha de Itaipu
O município de Santa Terezinha de Itaipu está prestes a alcançar um marco histórico com a adesão ao Programa Moradia Legal, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e…
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PL 4046/24 propõe punição para membros de tribunais de contas!
O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais de contas de…
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Projeto de Lei pode permitir prisão em 2ª instância!
O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação por tribunal, tanto em instância única como grau de recurso. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o…
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Inscrição Eleitoral para Jovens de Terra Roxa: Antecipe-se e Garanta seu Voto! 🗳️
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica a todos os jovens de Terra Roxa que completarão 16 anos até o dia 06/10/2024 que já podem realizar a inscrição eleitoral e…
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