PL 4696/24 quer religação de energia grátis na zona rural ⚡
O Projeto de Lei 4696/24 torna gratuita a religação do fornecimento normal de energia elétrica para instalações em área rural. O serviço só poderá ser cobrado quando o consumidor pedir…
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Rayssa Leal faz história com tricampeonato na SLS 2024
Acostumada a façanhas incríveis sob pressão, a maranhense Rayssa Leal, de apenas 16 anos, voltou a fazer história neste domingo (15) ao se tornar a primeira atleta a a conquistar…
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Nova multa para jogar lixo do carro: saiba como evitar
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que classifica como infração de natureza grave a conduta de…
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Proposta proíbe acorrentar animais: saiba como isso afeta você
O Projeto de Lei 3077/24 define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a saúde, a segurança e o…
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Roubo em residência: novo projeto pode torná-lo crime hediondo
O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural e aumenta a pena para esses casos. Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser…
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Avaliação pré-operatória obrigatória para procedimentos estéticos
O Projeto de Lei 2329/24 determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto está em análise…
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Venda de Medicamentos Veterinários: Nova Lei Pode Exigir Veterinário em Petshops e Agropecuárias! 🐾
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos veterinários ou defensivos agrícolas. O texto está em análise na…
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Nova Lei Penaliza Registro de Marca sem Atividade Econômica! Entenda as Mudanças 📜⚖️
O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvolver atividade…
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Novo Projeto Obriga Bandeira do Brasil e Juramento Diário nas Escolas: Entenda as Mudanças! 🇧🇷📚
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4984/23) que torna obrigatório colocar uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula de escolas do ensino…
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🚨 Novo Projeto de Lei Contra Fake News Eleitorais: Saiba Como Isso Pode Impactar Você! 📜
O Projeto de Lei 224/24 torna crime a disseminação de informações falsas com a intenção de comprometer a credibilidade do sistema eleitoral. O texto em análise na Câmara dos Deputados…
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Projeto de Lei Quer Salas Exclusivas para Crianças Vítimas de Violência nos IMLs 👧🔒
O Projeto de Lei 1191/24 torna obrigatória a criação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais de todo o…
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🐾 Projeto de Lei 1237/24: Vacinação Gratuita de Animais Domésticos e de Rua – Descubra os Detalhes
O Projeto de Lei 1237/24 torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua, contra doenças transmissíveis a humanos. Pelo texto, as vacinas a…
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Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei contra Cambismo Digital! 💻🚫
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3115/23, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que criminaliza o…
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