STF na mira: deputado tenta suspender ação contra Ramagem
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou, nesta quarta-feira (30), parecer recomendando a suspensão de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). O recurso está em…
Leia Mais!
PL 4837/24 quer limitar suspensão de plataformas online 🚨
O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo que temporária, de plataformas on-line por conteúdo infringente deve ser medida absolutamente excepcional. Pela proposta, a suspensão…
Leia Mais!
Anvisa Suspende Chips da Beleza: Entenda a Nova Resolução
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, também conhecidos como chips da beleza, e vendidos por farmácias de manipulação…
Leia Mais!
🚨 Mudança Importante na Suspensão da CNH para Motoristas Profissionais! Saiba o Que Muda com o Novo Projeto de Lei
O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais só será aplicada após o condutor acumular 80 pontos na Carteira Nacional…
Leia Mais!
Suspensão x Cassação da CNH: entenda as diferenças e saiba como recorrer 🚗🔍
As diferenças entre a suspensão do direito de dirigir e a cassação da CNH (carteira nacional de habilitação), previstas no Art. 256 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), ainda são…
Leia Mais!