Tag: suspende
Advogados podem perder direito à defesa presencial ⚖️
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça
Leia mais
PDL 31/24: Suspensão da vacina contra Covid para crianças
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24 suspende trecho da instrução normativa do Ministério da
Leia mais
Anvisa Suspende Chips da Beleza: Entenda a Nova Resolução
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de
Leia mais
