Davi Alcolumbre eleito presidente do Senado novamente ⚖️🔥
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é o novo presidente do Senado Federal. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 73 votos, para um mandato que vai…
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Governo e deputados acordam mudanças no SPVAT e emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo…
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Senado aprova regulação do Mercado de Carbono antes da COP 29 🌍
O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima, a COP 29, que acontece até o próximo…
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Nova multa para jogar lixo do carro: saiba como evitar
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que classifica como infração de natureza grave a conduta de…
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Aprovado prêmio que valoriza serviços sociais no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que cria o “Prêmio Frei Galvão do Mérito Social”, a ser concedido anualmente a cidadãos ou entidades brasileiras…
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PEC 72/23 promete isenção de IPVA para veículos antigos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos com 20 anos ou…
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Impeachment de ministros do STF: proposta aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que…
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PEC que limita decisões monocráticas avança: entenda agora
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição…
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Regulamentação de apostas online: sessão decisiva nesta terça
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Casa para esta terça-feira (8). É a primeira reunião nesse âmbito após o primeiro turno das…
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Operação Hermes: Polícia Civil do Paraná Desarticula Esquema de Golpes Milionários Contra Parlamentares
A Polícia Civil do Paraná (PCPR), em apoio à Polícia do Senado Federal, apreendeu celulares, cartões de crédito e chips durante ação de cumprimento de mandado de busca e apreensão…
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Reforma Tributária: Outubro Será Decisivo! Senado Avança em Discussões Cruciais ⚖️
Enquanto muitos dos parlamentares foram liberados dos compromissos presenciais no Congresso em Brasília, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) continua trabalhando na discussão dos textos que regulamentam a…
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Projeto dos “Combustíveis do Futuro” de volta à Câmara: Entenda o Impacto das Novas Isenções! ⚡
Já aprovado no Senado, o projeto de lei conhecido como projeto dos “Combustíveis do Futuro” (PL 528/2020) retorna à Câmara dos Deputados com alterações significativas. Entre as inclusões no texto…
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Reitores Podem Ser Presos por Falta de Ação Contra Vandalismo: Entenda o Novo Projeto de Lei 📜🚨
O Projeto de Lei 1892/24 responsabiliza penalmente reitores de instituições federais de ensino superior que deixarem de tomar providências diante de atos de vandalismo e pichação do patrimônio público sob…
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🚨 Mudança Importante na Suspensão da CNH para Motoristas Profissionais! Saiba o Que Muda com o Novo Projeto de Lei
O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais só será aplicada após o condutor acumular 80 pontos na Carteira Nacional…
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📡 Novo Projeto de Lei Permite Redes de Rádio e TV: Entenda o Impacto e o Que Vem a Seguir!
O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de rádio e TV. A proposta, agora em análise na Câmara dos Deputados, revoga…
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🚨 Eleições à Vista: Parlamentares Focam em Cidades e Reformas Ficam em Segundo Plano! Descubra o Impacto! 🗳️
Os esforços e atenções estão voltados para os domicílios eleitorais. Com as eleições municipais batendo à porta, 65 parlamentares — entre deputados federais e senadores — que disputam cargos de…
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Novo Projeto de Lei 1425/24 Pode Multar e Demitir Agentes Públicos por Falta de Transparência! 📜🚨
O Projeto de Lei 1425/24 penaliza, com demissão ou destituição do cargo, agente público que se recusar injustificadamente a dar publicidade a atos oficiais. O texto inclui a punição na…
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Urgência no Senado: Projeto Que Alivia Regras de Armas Pode Alterar Proibição de Clubes de Tiro Próximos a Escolas! 🔫🏫
O projeto de decreto legislativo (PDL 206/2024), que reduz exigências para a posse de armas, anula trechos do decreto sobre o tema assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em…
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🚨 Urgente: Senado Aprova Redução do Prazo de Inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa! Descubra o Impacto
Foi uma aprovação simbólica, sem registro nominal dos votantes, mas fato é que o relatório do Projeto de Lei Complementar nº 192/2023 passou pela Comissão de Constituição e Justiça do…
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🚨 Novo Projeto de Lei Pode Isentar Empresas de FGTS e INSS para Aposentados! Saiba Mais! 📉👥
O projeto de lei que isenta empresas de pagararem o FGTS e o INSS de aposentados contratados (PL 3.670/2023) foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O…
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