Programa Moradia Legal trará regularização urgente a Santa Terezinha de Itaipu
O município de Santa Terezinha de Itaipu está prestes a alcançar um marco histórico com a adesão ao Programa Moradia Legal, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e…
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REURB em Santa Terezinha: Regularização Fundiária já começa!
Em reunião na manhã desta segunda-feira (17), com o coordenador regional do Paraná da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC) João Panatta, o prefeito Antonio Luiz…
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Santa Terezinha de Itaipu marca presença em seminário jurídico 📚
Nesta quarta-feira (19), nosso município esteve representado no Seminário Jurídico para Municípios, realizado em Curitiba pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP). O evento reuniu procuradores e advogados municipais de…
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Participe da entrega de títulos de regularização fundiária em Guaíra!
A Secretaria de Planejamento de Guaíra convida todos os munícipes para participar da Solenidade de Entrega de 10 Títulos de Regularização Fundiária, um marco importante para garantir a segurança jurídica…
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Apostas Online: Anatel Começa a Derrubar Sites Não Autorizados em Outubro
A partir do dia 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai começar a derrubar os sites que atuam com empresas de apostas de quota fixa – as…
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STF Garante Direito de Recusar Transfusão de Sangue: Veja Quem Pode se Beneficiar!
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no…
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🚀 Novo Programa “Moradia Legal” no Paraná: Regularize Seu Imóvel Rápido com a Parceria TJ-PR e Cohapar!
A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR) firmaram uma parceria que possibilita que o órgão jurídico também atue na regularização de imóveis…
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🚨 Câmara Aprova Aumento de Penas para Crimes Contra Advogados: Entenda a Nova Lei! ⚖️
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para casos de homicídios e lesões corporais contra advogados. …
Read moreReforma Tributária: Fim do ICMS e Impacto nos Incentivos Fiscais para Empresas 🚧📉
Criado para compensar empresas beneficiárias de incentivos fiscais, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ainda precisa ser regulamentado
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📜 Projeto de Lei 5912/23: Câmara Aprova Proibição de Lucro com Obras Sobre Crimes
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23, que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o…
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Participe da Cerimônia de Entrega de Títulos em Guaíra! Saiba Como Garantir Seu Patrimônio 💼🏠
É com grande satisfação e honra que o Município de Guaíra vem por meio deste convidar todos os munícipes a participarem da cerimônia de entrega de 98 títulos de propriedade,…
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Conquista Histórica: Mais de 140 Famílias de Medianeira Recebem Títulos de Propriedade 🏡
🏠 Mais de 140 famílias medianeirenses celebraram na noite desta terça-feira (26) a conquista de ter o seu imóvel regularizado. Nesta etapa foram 165 imóveis regularizados, sendo 77 Títulos de…
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