Tag: segurança jurídica
Regularização fundiária em Santa Terezinha de Itaipu: mais de 2.000 famílias beneficiadas
Regularização fundiária em Santa Terezinha de Itaipu: mais de 2.000 famílias beneficiadas A regularização
Leia maisREURB em Santa Terezinha: Regularização Fundiária já começa!
Em reunião na manhã desta segunda-feira (17), com o coordenador regional do Paraná da Associação
Leia maisSanta Terezinha de Itaipu marca presença em seminário jurídico 📚
Nesta quarta-feira (19), nosso município esteve representado no Seminário Jurídico para Municípios, realizado em Curitiba
Leia maisSTF Garante Direito de Recusar Transfusão de Sangue: Veja Quem Pode se Beneficiar!
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de
Leia maisReforma Tributária: Fim do ICMS e Impacto nos Incentivos Fiscais para Empresas 🚧📉
Criado para compensar empresas beneficiárias de incentivos fiscais, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ainda precisa ser regulamentado
Leia mais