Lula sanciona com vetos programa de renegociação de dívidas dos estados 💰
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente vetou pontos que trariam impacto…
Leia Mais!
Uso de celulares é restringido nas escolas; veja as novas regras 📱
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de…
Leia Mais!
Desestatização da Ferroeste: Novas Regras e Oportunidades para o Paraná! 🚂📈
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (28) a lei (n° 22.129/2024) que permite o início dos estudos da desestatização da Ferroeste. A empresa, cuja participação estatal é…
Leia Mais!
Novo Programa Parceiro da Escola: Democratizando a Gestão Educacional 🏫
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (4) a lei (22.006/2024) que cria o programa Parceiro da Escola e permite a implantação em 204 unidades elegíveis da rede…
Leia Mais!