Modernização no Legislativo de STI: Novo Sistema de Ponto Biométrico 📌
A Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu (CMSTI) dá mais um grande passo rumo à modernização e eficiência administrativa com a implementação do Sistema de Registro Eletrônico Biométrico de…
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Nova Lei dos Bioinsumos já Está em Vigor: O Que Muda 🌱⚖️
A lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária já está em vigor. A Lei 15.070, de 2024, foi sancionada sem vetos pelo presidente…
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Novo decreto garante segurança a policiais no uso da força 🚨
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na última terça-feira (24) para regulamentar o uso da força durante operações policiais não…
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Reforma Tributária: Conta de Água Pode Subir 18% 🚰📈
Com a aprovação do primeiro Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24) de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a Reforma Tributária, os brasileiros podem enfrentar um aumento médio de 18%…
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Suspensão da regra de loteria pode mudar tudo em 28 de outubro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico de explorar serviços de loteria em mais de um estado…
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Câmara Autoriza Compartilhamento de Dados Educacionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados…
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Última chance: Inscrições para o II FESCAM até hoje!
⚠️⚠️ ATENÇÂO!! 📢Inscrições para o II FESCAM serão aceitas até as 17 horas desta segunda-feira (21) 👉 A Prefeitura de Medianeira, por meio do Departamento de Cultura, informa que as…
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Novo Projeto Promove Diretrizes para Turismo Religioso
O Projeto de Lei 2910/24, da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), institui diretrizes básicas para o turismo religioso no Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O…
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Câmara Aprova Clube de Tiro como Oscip: Entenda a Mudança
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) os clubes de tiro desportivo regularmente…
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Uso do Bolsa Família em Apostas Chama Atenção! Governo Promete Ação Rápida
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, divulgou nota nesta quarta-feira (25) afirmando que os programas sociais de transferência de renda foram criados para…
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Sistema de Deliberação Remota do Congresso: Veja Quando e Como Ele Pode Ser Utilizado 💻
Usado desde a pandemia de Covid-19 como uma resposta à situação de calamidade pública que o país vivia, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) do Senado Federal foi criado para…
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🚨 Mudanças Urgentes na Lei do Fundeb! Aprovada Atualização Crucial para Educação 📚🔍
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza dispositivos da Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…
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📜 Novo Código de Defesa do Consumidor no Paraná: Aprovado e Pronto para Sanção! Descubra as Mudanças
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação do Código Paranaense de Defesa do Consumidor e basta a sanção governamental para o Estado ganhar uma consolidação própria a fim de…
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🚨 Novidade no Mercado: Projeto de Lei para Cosméticos em Refil Aprovado! 💄
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 716/24, que define regras para a venda de cosméticos ao consumidor final por meio…
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Novas Regras para Dispositivos Eletrônicos: Saiba Como As Embalagens Vão Alertar Sobre Uso Infantil! 📱🚫
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3484/21, pelo qual as embalagens dos dispositivos eletrônicos com tela digital deverão trazer alertas…
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Lottopar e Conar Garantem Publicidade Responsável em Apostas Esportivas no Paraná 🎰📢
Com cinco sites de apostas esportivas atuando de modo regulamentado e autorizados pela Lottopar e com a plena comercialização da loteria instantânea, a Raspinha, os operadores credenciados pela autarquia têm…
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Regulamentação dos Cigarros Eletrônicos Pode Arrecadar R$ 236 Milhões no Paraná! 💰🚬
A regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil poderia resultar em uma arrecadação anual de mais de R$ 236,7 milhões para o estado do Paraná. É o que mostra um estudo…
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Regulamentação do Álcool 70% em Debate na Câmara: Qual o Futuro? 🤔
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. A reunião será realizada no…
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Nova Regulamentação para a Profissão de Gari: Saiba Tudo! 🗑️
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos,…
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🎉 Novidade! Paranaenses podem apostar na Raspinha a partir de sexta-feira 🍀
A partir desta sexta-feira (7) os paranaenses terão mais uma opção de aposta lotérica, a popular Raspinha. A empresa Apostou.com, autorizada a comercializar a modalidade lotérica instantânea aos paranaenses após…
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