São Miguel do Iguaçu: Abra sua Empresa em Apenas 2 Horas!
O Governo Municipal de São Miguel do Iguaçu apresentou para os contadores do município na tarde de quinta-feira, 10, a nova ferramenta que vai diminuir o tempo de abertura de…
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Nova Lei Penaliza Registro de Marca sem Atividade Econômica! Entenda as Mudanças 📜⚖️
O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvolver atividade…
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🚨 Vacinas contra Monkeypox: Anvisa Renova Dispensa de Registro! Descubra o Impacto e a Urgência da Medida
A Anvisa renovou a dispensa de registro em caráter excepcional e temporário para duas vacinas contra a monkeypox, em decisão assinada pelo presidente Antônio Barra. A medida, válida por 180…
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Nova Lei Proposta: Registro Anual de Presos para Aumentar a Segurança e Agilizar Capturas! 📸🚨
O Projeto de Lei 2093/24 estabelece registro anual em foto e vídeo de presos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), acrescenta a…
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🚜 Projeto de Lei 1453/24: Simplificação do Registro de Imóvel Rural Sem Reconhecimento de Firma
O Projeto de Lei 1453/24 dispensa reconhecimento de firma e outras comprovações de cartório para registro de imóvel rural. A proposta inclui a simplificação na Lei 6.015/73, que trata dos…
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📩 Cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico: Último Dia para Empresas de Médio e Grande Porte!
As empresas de médio e grande porte que ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico devem se apressar. Isso porque termina amanhã (30) o período para efetuar o registro…
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