Projeto de Lei 4027/24 pune descarte de santinhos nas eleições!
O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe penalizar candidatos que, no dia das eleições, descartarem materiais gráficos eleitorais, como santinhos e panfletos, em áreas urbanas, visando…
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📅 Horário Eleitoral Gratuito Começa: Conheça as Regras e Horários para Candidatos! 🗳️
O horário eleitoral gratuito teve início na última sexta, dia 30 de agosto, e segue até dia 3 de outubro. Ao longo desse período, os candidatos e candidatas que disputam…
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🗳️ Eleições 2024: Últimos Dias para Registro de Candidaturas! Não Perca os Prazos Cruciais
A menos de dois meses das eleições que vão escolher os novos prefeitos e vereadores brasileiros, o prazo para o registro de candidatura na Justiça Eleitoral termina na próxima quinta-feira, 15. Na…
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Novo Regime de Propaganda Eleitoral: TSE Proíbe Deepfake e Reforça Regras a Partir de Agosto 🗳️🔍
O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que, a partir de 16 de agosto, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024 poderão…
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