Guaíra: alunos conhecem profissão de bombeiro no Aquarela
Nos últimos dias, o Município de Guaíra, por meio da Diretoria de Educação da Secretaria Municipal de Educação (SMED), realizou ações educativas voltadas ao Projeto Aquarela, que, nesta edição, apresentou…
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Projeto de lei garante acesso a conta conjunta para mulheres vítimas de violência
O Projeto de Lei 1608/24, em análise na Câmara dos Deputados, garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados em conta corrente conjunta…
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Roubo em residência: novo projeto pode torná-lo crime hediondo
O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural e aumenta a pena para esses casos. Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser…
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Nova lei pode acelerar adoção para famílias acolhedoras
O Projeto de Lei 3656/23 garante à família cadastrada em programa de acolhimento familiar prioridade na adoção de criança ou adolescente que esteja sob sua guarda. O benefício valerá mesmo…
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Projeto de Lei 3789/23 pode punir apologia a maus-tratos
O Projeto de Lei 3789/23 insere na Lei de Crimes Ambientais a apologia a maus-tratos aos animais, com pena prevista de detenção de três meses a um ano mais multa. Em…
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Mudança na Frequência de Rádios: Entenda o PL 2096/24
Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa FM estendida — entre 76…
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Não perca as apresentações musicais do Circuito das Artes
O projeto Circuito das Artes, promovido pela prefeitura rondonense, através da Secretaria de Cultura, terá sequência nesta sexta-feira, dia 11, às 14h, com apresentação musical na Escola Municipal Costa e…
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PEC que limita decisões monocráticas avança: entenda agora
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição…
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Projeto de Lei 2381/24: todos os equipamentos elétricos serão bivolt
O Projeto de Lei 2381/24 determina que todos os equipamentos elétricos produzidos no país sejam bivolt, com capacidade para funcionamento nas faixas de tensão 110V e 220V. O texto está…
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Nova proposta reduz idade para sacar FGTS: saiba mais!
O Projeto de Lei 2177/24 reduz para 60 anos a idade mínima para sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto em análise na Câmara dos…
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Proteção aos entregadores de app: novo projeto de lei em pauta!
O Projeto de Lei 3539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral aos entregadores de aplicativo em serviço. O projeto garante aos entregadores em situação de…
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Parada Segura: motoristas de app podem parar em qualquer lugar!
O Projeto de Lei 3450/23 cria o programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo parem em qualquer local da via para embarque e desembarque de passageiros com necessidades…
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Avaliação pré-operatória obrigatória para procedimentos estéticos
O Projeto de Lei 2329/24 determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto está em análise…
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Projeto de Lei permite municípios vizinhos realizarem obras conjuntas
O Projeto de Lei 1410/24 permite que municípios vizinhos se associem para realizar obras de infraestrutura em benefício da região. Atualmente, o Estatuto da Cidade permite operação consorciada apenas dentro…
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Projeto de Lei isenta pais de autistas de taxas para CNH
O Projeto de Lei 1878/24 isenta pais e responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de taxas e encargos para a emissão ou renovação da Carteira Nacional de…
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Novo Projeto de Lei Facilita Emissão de Certidão de Nascimento
O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de comprovar o estado civil dos pais. A ideia é diminuir…
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Projeto de Lei 2503/24 Propõe Dobrar Penas para Presos que Fugirem Após Recaptura
O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir de estabelecimento prisional terá a pena remanescente aplicada em dobro…
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PL 2351/24: Acesso de Garis a Banheiros Públicos Garante Dignidade no Trabalho
O Projeto de Lei 2351/24 assegura o acesso de garis e de outros trabalhadores que exercem suas funções ao ar livre a banheiros de órgãos públicos e de empresas. A…
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Projeto Rio Vivo impulsiona economia e conscientização ambiental no Paraná: Veja os impactos
Paralelamente à proposta de repovoamento dos rios locais por meio da soltura de espécies nativas, o Projeto Rio Vivo, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), busca ampliar…
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Nova Lei Pode Mudar as Regras de Pesca no Período de Defeso – Impacto para Comunidades Rurais
O Projeto de Lei 2404/24 autoriza a pesca de subsistência no período de defeso, quando as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas. A…
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