Primeira geada de 2025 deve ocorrer no Paraná nesta terça-feira
A primeira geada de 2025 está se aproximando do Paraná! De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), todas as condições necessárias devem ocorrer na…
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Sigilo para testemunhas em ações trabalhistas? Entenda ⚖️
O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra…
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Advogados podem perder direito à defesa presencial ⚖️
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a sustentação oral de advogados gravada em julgamentos virtuais. Sustentação oral é…
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PL 497/25: Dedução de investimentos em mobilidade elétrica e energia renovável
O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade elétrica e na geração de energia…
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PL 4827/24 propõe manter linha telefônica pré-paga por 1 ano
O Projeto de Lei 4827/24 estabelece o direito do usuário de serviços de telefonia em modalidade pré-paga de manter a linha telefônica por prazo de pelo menos um ano após…
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Wi-Fi grátis nos transportes? 🚍📶 Novo projeto em análise!
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4246/24, que propõe a instalação obrigatória de rede de internet sem fio (Wi-Fi) gratuita em diferentes meios de transporte coletivo…
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Safra 2025: Produção de Grãos Cresce 2,5% em Comparação a 2024 🌾📊
Com base em estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o terceiro prognóstico para a safra 2025 aponta que a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve somar 322,6 milhões…
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Projeto prevê formação para educadores de alunos com TEA
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24, que prevê formação específica para educadores que lidam com alunos…
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Projeto de Lei 660/19: Justiça Eleitoral poderá apoiar eleição de conselheiros tutelares
O Projeto de Lei 660/19, já aprovado pelo Senado, prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros tutelares. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera…
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Projeto de Lei Proíbe Acúmulo de Funções de Motorista e Cobrador: Entenda as Implicações!
A Câmara dos Deputados, em Brasília, vai analisar um projeto de lei que proíbe o acúmulo dos cargos de motorista e de cobrador (dupla função) e ainda prevê multa e…
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Primavera Quente e Chuvosa no Paraná: Prepare-se para Ondas de Calor e Eventos Severos!
A primavera será quente e com chuva abaixo da média histórica em todo o Paraná. É o que aponta o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) para…
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Multa de Até R$ 2 Mil para Quem Deixar Animais Sozinhos em Veículos: Projeto de Lei Avança na Câmara 🚗🐾
O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de até R$ 2 mil para tutor ou responsável por animal de estimação que o deixar sozinho dentro de veículos estacionados. A Câmara…
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🚨 Saúde Bucal: SUS Pode Tornar Fluor Aplicado em Idosos Obrigatório a Cada 6 Meses! 🦷👵
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5763/23, que inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal…
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🚨 CNH Pode Ficar Mais Difícil: Avaliação Psicológica Obrigatória na Renovação Aprovada!
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4111/23, do Senado, que torna obrigatória a avaliação psicológica do motorista para renovar a Carteira…
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🚨 Novo Projeto de Lei Propõe 40% de Adicional de Insalubridade para Enfermagem! Saiba Mais
O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de 40% do piso salarial nacional, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de…
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🚨 Nova Lei sobre Bengalas Longas: Entenda as Novas Cores para Deficiência Visual! 🌈
Foi publicada nesta segunda-feira (5) a Lei 14.951/24, que designa cores para a chamada “bengala longa”, usada por pessoas com cegueira e baixa visão, para identificar o grau de deficiência…
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Projeto de Lei no Paraná: Carteira de Identificação para Pessoas com Doenças Raras 👥✨
Está em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei nº 349/2024, de autoria do Delegado Deputado Estadual Tito Barichello (União Brasil), que dispõe sobre a emissão da…
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Câmara aprova mudanças no Projeto de Hidrogênio Verde 🌱: saiba o que muda!
A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono (hidrogênio verde), instituindo uma certificação…
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Deputada propõe medida de segurança nos ônibus intermunicipais: descubra o que está em jogo! 🚌🛡️
A deputada estadual Marli Paulino (SD) propôs neste mês de março, o projeto de lei 157/2024, que determina que as empresas de ônibus utilizem detectores de metais nos embarques dos…
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