Crimes com IA contra idosos e deficientes terão penas maiores
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece aumento de pena para crimes contra pessoa idosa ou com…
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Condenados por violência doméstica podem perder cargos públicos
O Projeto de Lei 4342/24 proíbe a nomeação, designação ou diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo de condenado por descumprir medidas protetivas de urgência previstas na Lei…
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PL 364/25 garante indenização de R$ 60 mil a mães de crianças com deficiência
O Projeto de Lei 364/25 prevê o pagamento de indenização de R$ 60 mil à mãe de criança com deficiência associada à infecção pelo vírus Zika na gestação. Pelo texto,…
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Zé Silva é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Idosos
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve 13 votos, unanimidade dos integrantes presentes à reunião de instalação…
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Zé Silva assume defesa dos direitos dos idosos na Câmara! 👵👴
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve 13 votos, unanimidade dos integrantes presentes à reunião de instalação…
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Projeto de Lei aumenta pena para ameaça e perseguição ⚖️🚨
O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança,…
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Participe do Dia D da Pessoa com Autismo em Marechal Cândido Rondon!
Uma parceria entre a prefeitura de Marechal Cândido Rondon, a Câmara Municipal, o campus local da Unioeste e os pais ou responsáveis por pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista),…
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Gratuidade na Renovação da CNH para Maiores de 60 Anos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais…
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Plano Municipal de Terra Roxa 2024-2028: Direitos da Pessoa com Deficiência
O Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PMDPD) de Terra Roxa (2024-2028) busca atender às demandas específicas do município, estabelecendo diretrizes claras para a efetivação de ações que…
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Celebre o Dia da Pessoa Idosa: evento emocionante em Entre Rios
O Dia da Pessoa Idosa foi comemorado no dia de ontem (15), a partir das 13h30, no Clube Atlético de Entre Rios do Oeste, para todos os idosos entrerrienses. O…
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Celebre o Dia da Pessoa Idosa com festa e diversão!
O Dia da Pessoa Idosa será comemorado amanhã, a partir das 13h30, no Clube Atlético de Entre Rios do Oeste, para todos os idosos entrerrienses. O evento contará com show…
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Projeto de Lei isenta pais de autistas de taxas para CNH
O Projeto de Lei 1878/24 isenta pais e responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de taxas e encargos para a emissão ou renovação da Carteira Nacional de…
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Novos Centros de Reabilitação no Brasil: Veja Como Isso Impacta Milhões de Pessoas com Deficiência
O Ministério da Saúde vai abrir 15 centros dedicados à reabilitação e ao cuidado de pessoas com deficiência, chamados Centros Especializados em Reabilitação (CER). As unidades serão instaladas em 13 municípios. …
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Semana da Pessoa Idosa na Assembleia Legislativa do Paraná: Programação e novidades imperdíveis! 🗓️👴👵
O Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (16) para debater detalhes técnicos e logísticos da programação da Semana da Pessoa Idosa,…
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Alerta OMS: Como Prevenir o Alzheimer e Melhorar a Qualidade de Vida dos Idosos 🧠
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a demência é uma das principais causas de incapacidade e dependência entre os idosos e ocupa a sétima posição entre as…
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🚨 Novo Cadastro Nacional para Autistas: O Que Muda com a Aprovação do Projeto? 📋✨
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria um cadastro nacional para reunir informações sobre pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo…
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Proteção Crucial: Projeto Impede Penhora de Bens Essenciais para Pessoas com Deficiência 🚫🚗
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código de Processo Civil para impedir a penhora de bens indispensáveis…
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Projeto de Lei 1032/24 Exclui Atividades Perigosas da Cota de Aprendizes e Deficientes 🚫💼
O Projeto de Lei 1032/24 exclui as atividades perigosas, insalubres ou penosas das ocupações que podem ser contabilizadas na cota de contratação de menores aprendizes, pessoas com deficiência e reabilitados…
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Deputados aprovam Código Estadual do Autismo: descubra o que isso significa! 🌟🧩
Os deputados que compõem a Comissão Especial responsável pela consolidação das leis tratando de autismo aprovaram nesta segunda-feira (01) emendas apresentadas ao projeto de lei nº 710/2023. A proposta trata…
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