Período de Piracema e Seguro-Defeso: Saiba Como Garantir Seu Benefício! 🐟
Os pescadores que atuam no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil devem ficar atentos ao período de piracema, que ocorre entre os meses de outubro e novembro, nessas regiões. Isso…
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Projeto de Lei 862/24: Liderança de Colônias de Pescadores por Junta Provisória 🐟📜
O Projeto de Lei 862/24 assegura a possibilidade de colônias de pescadores serem lideradas por uma junta governativa provisória, sem que isso seja caracterizado como intervenção ou interferência. Para isso,…
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