Feminicídio contra mãe poderá ter pena 1/3 maior! Veja
O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a pena para o crime de feminicídio ser for praticado contra a mãe, com dolo (intenção) ou dolo eventual – ou seja,…
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O Projeto de Lei 4398/24 prevê nova pena para o crime de lavagem de dinheiro, que passaria de 3 a 10 anos de reclusão e multa para 2 a 12…
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O número de vítimas de feminicídio cresce a cada ano no país. Entre janeiro e junho de 2024, 905 mulheres foram assassinadas e outras 1,1 mil sofreram tentativa de feminicídio,…
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