Pix Agendado Recorrente torna-se obrigatório a partir desta segunda

Pix Agendado Recorrente agora é obrigatório; saiba mais 💸

A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente. A medida foi determinada…

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Audiência Pública – PL 2370/19 e legislação sobre direitos autorais. Dep. Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF)

Avaliação pré-operatória obrigatória para procedimentos estéticos

O Projeto de Lei 2329/24 determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto está em análise…

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Deputado Rodrigo Valadares fala ao microfone

Novo Projeto Obriga Bandeira do Brasil e Juramento Diário nas Escolas: Entenda as Mudanças! 🇧🇷📚

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4984/23) que torna obrigatório colocar uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula de escolas do ensino…

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Segundo a proposta de Romanelli, a lei vai “estabelecer a obrigação de previsão de acostamento na elaboração e contratação de projetos de engenharia para execução de novas obras de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais”.

Romanelli Propõe Lei para Acostamentos em Rodovias do Paraná: Entenda o Impacto 🚗

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) vai apresentar em agosto, na volta das sessões na Assembleia Legislativa, projeto de lei que torna obrigatória a execução de obras de acostamento nas…

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Prazo para o alistamento militar obrigatório dos jovens nascidos em 2006 termina em 30 de junho

Em Marechal Cândido Rondon, o alistamento presencial

🎖️ Alistamento Militar 2024: Prazo Final e Como Realizar! Não Perca!

Os jovens do sexo masculino, nascidos em 2006, que completam 18 anos até o final de 2024, devem ficar atentos ao prazo final para o alistamento militar obrigatório, que se…

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