Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para produtores rurais 📄🚜
🧾📆✅Nota fiscal eletrônica passará a ser obrigatória para produtores rurais A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Pato Bragado, informa que a partir de 02 de janeiro de…
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Nota Fiscal Eletrônica para Produtores: prazo se aproxima
Durante reunião sediada nesta terça-feira (29) pela prefeitura de Marechal Cândido Rondon, foram discutidas estratégias para auxiliar os agricultores a emitirem a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e), que passa…
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Venda de Medicamentos Veterinários: Nova Lei Pode Exigir Veterinário em Petshops e Agropecuárias! 🐾
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos veterinários ou defensivos agrícolas. O texto está em análise na…
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Projeto de Lei Quer Salas Exclusivas para Crianças Vítimas de Violência nos IMLs 👧🔒
O Projeto de Lei 1191/24 torna obrigatória a criação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais de todo o…
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🐾 Projeto de Lei 1237/24: Vacinação Gratuita de Animais Domésticos e de Rua – Descubra os Detalhes
O Projeto de Lei 1237/24 torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua, contra doenças transmissíveis a humanos. Pelo texto, as vacinas a…
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📝 Atualização Cadastral: Beneficiários do BPC devem agir para manter seus benefícios ativos! 🔑
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO OBRIGATÓRIA PARA BENEFICIÁRIOS DO BPC Beneficiários dos programas sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) devem realizar sua atualização cadastral através do Cadastro Único, para…
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🌟 Bolsa Família: Pesagem Obrigatória em Itaipulândia – Não Perca o Prazo! 📆
#ATENÇÃO 🥗😋 Você beneficiário do Bolsa Família, não esqueça de fazer a pesagem obrigatória do Programa, realizada nas Unidades de Saúde. O prazo vai até 26 de abril. Leve os…
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