Deputado Evair Vieira de Melo fala ao microfone

Simples Nacional poderá receber investimento anjo em breve

O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples Nacional possam receber recursos de pessoas físicas ou outras empresas,…

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Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Laura Carneiro (PSD - RJ)

Novo sistema contra pedofilia cibernética é aprovado

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), que cria o Sistema Nacional…

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Audiência Pública - Homenagem ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Libras: Lei de 23 anos ainda não é cumprida, denuncia debate

Participantes de debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta terça-feira (22) defenderam o cumprimento da legislação que obriga o uso da Língua Brasileira de…

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Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel - Notícias

Celulares podem ser isentos de taxas do Fistel; entenda já

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os aparelhos celulares das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). A Taxa de Fiscalização…

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Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE - RJ)

Projeto de lei permite contar trabalho voluntário para vestibular

O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou para atribuição de pontuação adicional nos processos seletivos…

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Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Bruno Farias (AVANTE - MG)

Crimes com IA contra idosos e deficientes terão penas maiores

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece aumento de pena para crimes contra pessoa idosa ou com…

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Deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) fala em evento na Câmara dos Deputados

Projeto de lei obriga placas contra abandono de animais nas rodovias

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1465/21, que obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática…

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Discussão e Votação de Propostas Legislativas. Dep. Sargento Portugal (PODEMOS - RJ)

Charlatanismo contra idosos terá pena maior: veja o que muda

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4168/24, que aumenta a pena prevista para o crime de charlatanismo para…

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Seminário - Comunicação Pública e Inteligência Artificial e lançamento do Manual de Comunicação da Câmara dos Deputados. Dep. Luciano Ducci (PSB - PR)

Projeto de lei vai transformar bicicletas apreendidas em cadeiras

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para instituições beneficentes, de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou em decorrência da prática…

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Deputada Laura Carneiro fala ao microfone.

Pix Pensão aprovado na Câmara promete agilizar pagamentos

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4978/23, que cria o chamado “Pix Pensão”, para transferência automática da…

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Audiência Pública - Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050. Dep. General Pazuello (PL - RJ)

Câmara analisa projeto que define antissemitismo no Brasil

O Projeto de Lei 472/25 prevê a adoção, no território nacional, da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês), vedando a…

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Saúde - geral - câncer - tratamento - quimioterapia - doença - medicação intravenosa

Lei da doação de cabelo é sancionada e já está valendo!

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.127/25, que institui a campanha nacional de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em…

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Deputado Luiz Lima fala ao microfone

Técnicos do Bolsa-Atleta poderão receber gratificação extra

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma gratificação para treinadores no valor do benefício recebido pelos esportistas incluídos no Programa Bolsa-Atleta. A…

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Deputado Delegado Ramagem fala ao microfone

STF na mira: deputado tenta suspender ação contra Ramagem

O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou, nesta quarta-feira (30), parecer recomendando a suspensão de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). O recurso está em…

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Segurança pública - geral - violência doméstica - Lei Maria da Penha - medidas protetivas - tornozeleira eletrônica

Lei 15.125/25: Tornozeleira Eletrônica em Agressores de Violência Doméstica 🚨

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25) a Lei 15.125/25, que altera a Lei Maria da Penha para possibilitar o uso de tornozeleira eletrônica em agressores que…

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Deputado Duarte Jr. fala ao microfone

Projeto de Lei dá prioridade a pessoas com TEA em atendimento

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) prioridade no…

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Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying - Notícias

Projeto de Lei combate violência e trote nas universidades

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem medidas para prevenir e desencorajar condutas graves e incompatíveis com…

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Deputada Dayany Bittencourt fala ao microfone

Estabilidade no emprego após doação de órgão? Saiba tudo! 🫀⚖️

O Projeto de Lei 4542/24 concede estabilidade provisória, de quatro meses, ao empregado que realizar doação de órgão ou tecido. Durante esse período, ele não poderá ser despedido arbitrariamente (por…

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Audiência Pública - Promoção, inclusão, visibilidade e valorização do atleta paraolímpico. Dep. Daniela Reinehr (PL - SC)

Escolas terão apoio para esporte paralímpico e olímpico 🏫🏅

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê apoio do governo federal a estados, ao Distrito Federal e a municípios…

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O culto em torno de Nossa Senhora do Rocio tem origens datadas de 1648, sendo uma das devoções mais antigas do Brasil.

Lei nº 22.360/2025 Reconhece Nossa Senhora do Rocio como Padroeira do Paraná

Lei nº 22.360/2025 Reconhece Nossa Senhora do Rocio como Padroeira do Paraná Foi sancionada e publicada a Lei nº 22.360/2025, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), que reconhece oficialmente…

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