Transporte de crianças: evite multas e proteja os pequenos!
ATENÇÃO, CONDUTOR O Município de Guaíra, via Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, informa: O transporte de crianças deve obedecer às normas de segurança. Transportar a criança no colo, no…
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Atualizações na Lei de Licitações: Palestra revela mudanças cruciais no Decreto Estadual 10.086/2022!
A Escola do Legislativo em conjunto com a Procuradoria e a Controladoria da Assembleia Legislativa promovem, no próximo dia 24 de setembro, às 14 horas, no Plenarinho da Casa, a…
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Novo Projeto de Lei 2299/24 Vai Revolucionar a Segurança em Pistas de Kart: O Que Muda? 🏎️🔧
O Projeto de Lei 2299/24 define normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart no país. O objetivo é proteger kartistas amadores, que praticam o esporte como…
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🏗️ Novo Projeto de Lei no Paraná: Redução de Enchentes e Proteção Contra Desastres — Saiba Mais!
Reduzir o risco de enchentes. Esse é o principal objetivo do projeto de lei 832/2023, de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT) em parceria com o deputado Goura (PDT), aprovado…
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🚜 Transparência na Defesa Agropecuária: PL 2993/19 Aprovado na Câmara! 🌱
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que obriga o governo federal a publicar na internet, de maneira…
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🚨 Improbidade Administrativa: Descumprimento de Piso Salarial Pode Levar a Punições Severas! ⚖️
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que caracteriza como improbidade administrativa descumprir normas que regulamentam piso salarial profissional ou frustrar a implementação dos…
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💰 Auxílio-Alimentação: Desconto do Salário? Entenda o Benefício!
O auxílio-alimentação é um benefício oferecido pelas empresas com o intuito de contribuir para o bem-estar físico e mental dos colaboradores, a partir de sua nutrição adequada. Esse benefício permite…
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