🚨 Nova regra para vaquinhas online pode mudar tudo!
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a criação e a fiscalização de campanhas solidárias com o objetivo de combater fraudes em vaquinhas on-line. O…
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Programa Moradia Legal trará regularização urgente a Santa Terezinha de Itaipu
O município de Santa Terezinha de Itaipu está prestes a alcançar um marco histórico com a adesão ao Programa Moradia Legal, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e…
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PL 4593/24 obriga cartórios a informar registros sem paternidade
O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro civil a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar relação dos registros de nascimento lavrados em…
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🚨 Fespop sob investigação: MP recomenda mudanças urgentes!
O Ministério Público do Estado do Paraná emitiu uma recomendação administrativa sobre a realização da Fespop, um dos maiores eventos festivos da região, promovido anualmente pelo município de Santa Terezinha…
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Ministério lança cartilhas sobre liberdade religiosa e direitos
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a…
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Central de Atendimento do MP em Santa Terezinha dia 14/11
O Ministério Público do Paraná, em colaboração com a Secretaria de Assistência Social de Santa Terezinha de Itaipu, realizará no dia 14 de novembro a Central de Atendimento Descentralizado do…
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Polícias Podem Acessar Dados de Tornozeleiras sem autorização judicial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas sem autorização…
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Polícia Federal Apreende R$ 21 Milhões nas Eleições de 2024
A Polícia Federal apreendeu mais de R$ 21 milhões em dinheiro vivo durante as eleições de 2024. O número é quatro vezes maior do que a quantia apreendida em 2022…
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Paraná Oferece 2 Mil Exames de DNA Gratuitos: Saiba Como Solicitar o Seu
Em um esforço conjunto para garantir o acesso à justiça e à promoção dos direitos das crianças e adolescentes, o Paraná disponibiliza 2 mil exames de DNA para a população….
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Cadastro Nacional de Invasores: Como o Projeto de Lei 1188/24 Pode Transformar a Gestão de Ocupações Ilegais 🏠📋
O Projeto de Lei 1188/24 cria o Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais, com informações dos envolvidos em invasões ou ocupações de propriedades. O texto está em…
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🚨 Operação Rei do Gado: Receita Federal e Gaeco Investigam Fraude Bilionária 🚨
Nesta quarta-feira, dia 17 de julho, a Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagraram a…
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Conquista Histórica: Mais de 140 Famílias de Medianeira Recebem Títulos de Propriedade 🏡
🏠 Mais de 140 famílias medianeirenses celebraram na noite desta terça-feira (26) a conquista de ter o seu imóvel regularizado. Nesta etapa foram 165 imóveis regularizados, sendo 77 Títulos de…
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Frente de Limpeza em Mundo Novo: Bairros Itaipu e Berneck recebem ação ampla e gratuita ??
A Frente de Limpeza Geral de Mundo Novo está nos bairros Itaipu e Berneck, para fechar o compromisso feito com a Câmara Municipal e o Ministério Público de realizar uma…
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