PL 556/2024: Arte Cristã Pode Se Tornar Patrimônio Cultural no Paraná! 🎨✨
Músicas, louvores, pintura, escultura, teatro e outras expressões artísticas cristãs serão Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná. É o que prevê o PL 556/2024, de autoria da deputada Cantora…
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Cristianismo reconhecido como parte da cultura brasileira: Entenda a nova Lei 14.969/24 🌟📜
O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU). A nova…
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🏗️ Novo Projeto de Lei no Paraná: Redução de Enchentes e Proteção Contra Desastres — Saiba Mais!
Reduzir o risco de enchentes. Esse é o principal objetivo do projeto de lei 832/2023, de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT) em parceria com o deputado Goura (PDT), aprovado…
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Desestatização da Ferroeste: Novas Regras e Oportunidades para o Paraná! 🚂📈
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (28) a lei (n° 22.129/2024) que permite o início dos estudos da desestatização da Ferroeste. A empresa, cuja participação estatal é…
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🚨 Novo Projeto de Lei Pode Isentar Empresas de FGTS e INSS para Aposentados! Saiba Mais! 📉👥
O projeto de lei que isenta empresas de pagararem o FGTS e o INSS de aposentados contratados (PL 3.670/2023) foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O…
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⚖️ STF Valida Lei de Mato Grosso do Sul: Empresas de Telefonia Agora Devem Informar Velocidade da Internet! 🌐📊
Uma das bases em que se apoia o sistema de defesa do consumidor brasileiro é o direito à informação. E foi justamente baseado nesse direito que o Supremo Tribunal Federal…
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🚨 Nova Lei sobre Bengalas Longas: Entenda as Novas Cores para Deficiência Visual! 🌈
Foi publicada nesta segunda-feira (5) a Lei 14.951/24, que designa cores para a chamada “bengala longa”, usada por pessoas com cegueira e baixa visão, para identificar o grau de deficiência…
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Romanelli Propõe Lei para Acostamentos em Rodovias do Paraná: Entenda o Impacto 🚗
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) vai apresentar em agosto, na volta das sessões na Assembleia Legislativa, projeto de lei que torna obrigatória a execução de obras de acostamento nas…
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Nova Lei em BH: Todos os Assentos dos Ônibus São Preferenciais a Partir de Hoje! 🚌✨
Todos os assentos nos ônibus do transporte coletivo municipal de Belo Horizonte (MG) passam a ser preferenciais a partir desta terça-feira, 30 de julho de 2024, após o presidente da…
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Nova Lei Facilita Declaração do Imposto sobre Propriedade Rural e Reduz Burocracia 🚜📉
Na última quarta-feira (24) o Governo Federal publicou a Lei 14.932/2024, que tem como objetivo a redução da burocracia na Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os…
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Câmara de BH aprova PL 673/23: Animais de Pequeno Porte em Ônibus! 🐾
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 673/23, que autoriza o transporte de animais de pequeno porte em ônibus da capital mineira. Até…
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Projeto de Lei no Paraná: Carteira de Identificação para Pessoas com Doenças Raras 👥✨
Está em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei nº 349/2024, de autoria do Delegado Deputado Estadual Tito Barichello (União Brasil), que dispõe sobre a emissão da…
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🚨 Projeto de Lei Nº482/2024: Descubra a Importância da Conscientização sobre a Fibrose Cística no Paraná
O projeto de lei nº482/2024 de autoria do deputado Delegado Tito Barichello (União Brasil) quer instituir Campanha Permanente de Conscientização sobre a Fibrose Cística no Estado do Paraná, a ser…
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🌱 Projeto de Lei 1044/24: Medidas Socioeducativas Ambientais para Jovens Infratores 🌿
O Projeto de Lei 1044/24 permite ao juiz estabelecer medidas socioeducativas relacionadas ao meio ambiente para jovens infratores que tenham cometido crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e meio ambiente….
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Projeto de Lei Amplia Benefícios para Doadores de Órgãos em Eventos Culturais 🎭🫀
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa realizou sua reunião ordinária para avaliar e votar três projetos de Lei sobre temas referenciais à saúde dos paranaenses. Previamente convocada pelo…
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🚍🆓 Passagens Grátis para Idosos no Paraná: Novo Projeto de Lei em Debate!
O Governo do Paraná mandou para a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (09) um projeto de lei que pretende instituir de maneira definitiva a gratuidade ou desconto de 50% para pessoas…
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🚍 Lei nº 22.007/2024: Assentos Exclusivos para Mulheres no Transporte Coletivo!
Foi sancionada a Lei nº 22.007/2024, que prevê a garantia de assentos exclusivos para mulheres no transporte coletivo rodoviário intermunicipal e assentos preferenciais no transporte metropolitano. Para a líder da…
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Operação Lei Seca no Paraná: Mobilização em 18 Cidades Contra a Embriaguez ao Volante! 🚔🍻
Uma mobilização com ações em diversas cidades do Paraná, nesta sexta-feira (14), marca a adesão oficial do Estado ao calendário nacional de Operações Lei Seca no trânsito. As atividades ocorrerão…
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Novo Programa Parceiro da Escola: Democratizando a Gestão Educacional 🏫
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (4) a lei (22.006/2024) que cria o programa Parceiro da Escola e permite a implantação em 204 unidades elegíveis da rede…
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🏠👨👩👧👦 Descubra o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar em São José das Palmeiras!
O QUE É O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR? Implantado pela Lei Municipal nº 660/2021, a iniciativa consiste na seleção e preparação de famílias da comunidade para que recebam em…
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