Novo sistema contra pedofilia cibernética é aprovado
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), que cria o Sistema Nacional…
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Pix Pensão aprovado na Câmara promete agilizar pagamentos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4978/23, que cria o chamado “Pix Pensão”, para transferência automática da…
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Artesão pode virar segurado especial do INSS 🧶📢
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. Segundo o texto…
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Reforma do ensino médio e novas regras nas escolas aprovadas 📚⚖️
A reformulação do novo ensino médio foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, aumentando a carga horária da formação geral básica…
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Aumento de Pena para Fornecedores de Álcool a Menores!
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou outro produto que possa…
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Projeto de lei garante acesso a conta conjunta para mulheres vítimas de violência
O Projeto de Lei 1608/24, em análise na Câmara dos Deputados, garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados em conta corrente conjunta…
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📚 Grandes Mudanças na Lei Rouanet! Novo Projeto Oferece Incentivos Fiscais para Bibliotecas e Museus 🏛️💰
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivos fiscais da Lei Rouanet para as doações ou patrocínios voltados à construção, manutenção…
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🚨 Novo Cadastro Nacional para Autistas: O Que Muda com a Aprovação do Projeto? 📋✨
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria um cadastro nacional para reunir informações sobre pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo…
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⚠️ Aumento das Penas para Feminicídio: Novo Projeto Eleva Reclusão a 40 Anos! Saiba Como Isso Afeta o Código Penal 🚨
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas do feminicídio e do homicídio qualificado para reclusão de 20 a 40…
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🚨 Atletas Condenados por Violência Contra a Mulher Não Podem Receber Bolsa Atleta: Nova Medida Aprovada! 🏅
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta proibindo o atleta que tiver sido condenado por crimes relacionados à violência contra a mulher, com…
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Projeto de Lei 941/24: compartilhamento de guarda de animais em casos de separação! 🐾⚖️
O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso….
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