PL 364/25 garante indenização de R$ 60 mil a mães de crianças com deficiência
O Projeto de Lei 364/25 prevê o pagamento de indenização de R$ 60 mil à mãe de criança com deficiência associada à infecção pelo vírus Zika na gestação. Pelo texto,…
Leia Mais!
Lula e Lira se reúnem em meio a crise das emendas 💬⚖️
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta quinta-feira (26), no Palácio da Alvorada, residência oficial. O encontro…
Leia Mais!
🚨 Novo Projeto de Lei Contra Fake News Eleitorais: Saiba Como Isso Pode Impactar Você! 📜
O Projeto de Lei 224/24 torna crime a disseminação de informações falsas com a intenção de comprometer a credibilidade do sistema eleitoral. O texto em análise na Câmara dos Deputados…
Leia Mais!