Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Patrus Ananias (PT - MG)

PL 236/25: Tempo de trajeto pode ser incluído na jornada

O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho e na volta para casa em condução fornecida pelo empregador será computável na jornada do…

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Discussão e votação de propostas. Dep. André Figueiredo (PDT - CE)

Nova Regulamentação para a Profissão de Gari: Saiba Tudo! 🗑️

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos,…

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Audiência Pública - Preparação das escolas e dos professores para atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista. Dep. Idilvan Alencar (PDT - CE)

Comissão de Educação Define Remuneração dos Profissionais: Novidades e Impactos! 💼💰

A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores. Em 2024,…

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