Mototaxista aos 18 anos? Veja o que muda na nova lei 🏍️
O Projeto de Lei 4787/24 diminui de 21 anos para 18 anos a idade mínima para o exercício da profissão de mototaxista, e exclui a exigência de dois anos de…
Leia Mais!
Últimos dias para solicitar isenção do IPTU em Marechal Rondon
A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, reforça que os pedidos de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para o exercício de…
Leia Mais!
Isenção de impostos começa em 1º de novembro em Pato Bragado
🏠👵🧓 Isenção do IPTU 2025 e taxa de manejo de resíduos sólidos para proprietários de apenas um imóvel no município e que residam nele. A Secretaria de Finanças de Pato…
Leia Mais!
🏛️ Projeto de Lei 1936/24: Nova política de proteção para pessoas com ostomia!
O Projeto de Lei 1936/24 cria política nacional de proteção às pessoas com ostomia. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pessoas ostomizadas são aquelas que passaram por uma cirurgia…
Leia Mais!
🚨 Câmara Aprovou Extinção do ISS em Cemitérios: Entenda as Novas Regras! ⚰️
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre a cessão de espaço em cemitérios…
Leia Mais!
Isenção do IPTU 2025: Confira Como Solicitar em Marechal Cândido Rondon! 🏠📅
A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que os pedidos de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para o exercício de…
Leia Mais!
PLP 68/24: Descubra Como a Isenção de Impostos Beneficia Produtos de Saúde 💊🩺
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 traz anexos com listas de medicamentos e outros produtos de saúde que terão alíquota zerada ou reduzida de Imposto sobre Bens e Serviços…
Leia Mais!