Lei da doação de cabelo é sancionada e já está valendo!
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.127/25, que institui a campanha nacional de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em…
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Novo programa de turismo educacional promete transformar vidas
O Projeto de Lei 2849/24 institui um programa de turismo educacional, com o objetivo de proporcionar experiências educativas por meio de visitas monitoradas a locais de relevância histórica, turística, paisagística…
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Novo Projeto Promove Diretrizes para Turismo Religioso
O Projeto de Lei 2910/24, da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), institui diretrizes básicas para o turismo religioso no Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O…
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Nova Política de Voluntariado no Brasil: Benefícios e Oportunidades à Vista! 🚨
O Projeto de Lei 1965/24 institui política nacional de voluntariado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Os voluntários poderão ser convocados pela União, estados e municípios para serviços em…
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Nova Campanha de Conscientização Sobre Peritonite Infecciosa Felina: Entenda a Doença e Seus Sintomas 🐱💡
O Projeto de Lei 2223/24 institui campanha de conscientização sobre doença causada por coronavírus felino. A campanha promoverá ações educativas para informar a população sobre transmissão, sintomas e formas de…
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Projeto de Lei 2365/24: Envelhecimento Ativo e Qualidade de Vida para Idosos! 👵🧓
O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e mental das pessoas idosas. Outro…
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🎲 Lottopar Define Novas Regras de Publicidade para Operadores Lotéricos no Paraná
Para garantir que os operadores lotéricos do Paraná sigam regras de publicidade que respeitem as boas práticas do jogo responsável, a Lottopar divulgou neste ano portarias com determinações a serem…
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