Tag: inclui
Catador poderá ser segurado especial da Previdência 👷♂️📦
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado
Leia maisReincidência criminal pode incluir contravenções ⚠️
O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções
Leia maisPL 322/25: Medicamentos para TDAH e TEA no SUS, entenda!
O Projeto de Lei 322/25 determina a inclusão de medicamentos para tratamento de transtornos de
Leia maisProjeto de Lei 4133/24 inclui arte religiosa no Pronac!
O Projeto de Lei 4133/24 altera a Lei Rouanet para incluir as manifestações artísticas relacionadas
Leia mais