Solene em Homenagem à Data Nacional da Criação do Estado de Israel. Dep. Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)

Feminicídio contra mãe poderá ter pena 1/3 maior! Veja

O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a pena para o crime de feminicídio ser for praticado contra a mãe, com dolo (intenção) ou dolo eventual – ou seja,…

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