Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel - Notícias

Celulares podem ser isentos de taxas do Fistel; entenda já

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os aparelhos celulares das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). A Taxa de Fiscalização…

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Atenção proprietários de terrenos

 Estão sendo enviadas para os proprietários de lotes sujos, com entulhos e mato notificações para que realizem a l

Terrenos sujos? Prazo de 10 dias para limpeza em Medianeira! ⚠️

⚠️ Atenção proprietários de terrenos 👉 Estão sendo enviadas para os proprietários de lotes sujos, com entulhos e mato notificações para que realizem a limpeza dos mesmos. 📢 O prazo…

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Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes. Dep. Bacelar (PV - BA).

Bacelar é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira

O deputado Bacelar (PV-BA) foi eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com 11 votos – houve um voto em branco. O deputado afirmou que a comissão é…

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Receita Federal apreende R$90 mil em cigarros eletrônicos

Receita Federal apreende R$90 mil em cigarros eletrônicos 🚨

Na tarde de segunda-feira (17/03), agentes da Receita Federal realizaram uma grande apreensão na Ponte Internacional da Amizade, entre o Brasil e o Paraguai. Durante uma fiscalização de rotina, foi…

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Em menos de 15 dias, PRF flagra mesma empresa transportando paraguaios sem condições no Paraná

PRF flagra ônibus irregular com 28 paraguaios na BR-277 em STI 🚨

Na manhã desta quinta-feira, 13 de março de 2025, a PRF flagrou um ônibus que transportava irregularmente 28 paraguaios na BR-277, em Santa Terezinha de Itaipu/PR. Em menos de 14…

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Terra Roxa: Emissão de guias das taxas de Fiscalização e Funcionamento e de Saúde já estão disponíveis no site

A Secretaria Municipal de Finanças, po

Guia de Taxas de Fiscalização e Saúde de Terra Roxa Disponível!

A Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio do Departamento de Tributação, informa que o Alvará de Funcionamento, Taxas de Fiscalização e Funcionamento e Taxas de Saúde já estão disponíveis para…

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Apreensão de cigarros contrabandeados em Santa Terezinha 😮

Uma ação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), resultou na apreensão de mais de 200 caixas de…

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Receita Federal apreende mais de 45 kg de drogas em ônibus na região

Na manhã de sábado, 11 de janeiro, em ação de repressão ao contrabando e descaminho, a Receita Federal abordou um ônibus de linha regular que realizava o trajeto entre Foz…

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Novas regras: Pix e cartões no radar da Receita Federal! 💳💸

Com o intuito de ampliar o monitoramento de transações financeiras no Brasil, a Receita Federal incluiu operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento na obrigação de reportar informações…

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Receita Federal apreende R$ 46 mil em mercadorias ilegais 🚨

A Receita Federal apreendeu aproximadamente R$ 46 mil em mercadorias irregulares nesta quinta-feira, 2 de janeiro, durante fiscalizações de rotina em zonas secundárias da região transfronteiriça. As ações resultaram na…

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Regulamentação dos bioinsumos já está em vigor; entenda mudanças

Nova Lei dos Bioinsumos já Está em Vigor: O Que Muda 🌱⚖️

A lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária já está em vigor. A Lei 15.070, de 2024, foi sancionada sem vetos pelo presidente…

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ATENÇÃO, CONDUTOR

O Município de Guaíra, via Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, informa:

O semáforo de trânsito – também conhecido como sin

Atenção motoristas: regras de pedestres em Guaíra

ATENÇÃO, CONDUTOR O Município de Guaíra, via Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, informa: O semáforo de trânsito – também conhecido como sinal luminoso ou farol de trânsito – é…

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Apesar da redução nos últimos meses, os furtos de fios de cobre continuam a preocupar as autoridades de Foz do Iguaçu. Para combater essa prática crim

Furtos de fios de cobre preocupam Foz; operação intensificada

🚨Apesar da redução nos últimos meses, os furtos de fios de cobre continuam a preocupar as autoridades de Foz do Iguaçu. Para combater essa prática criminosa, a 6ª Subdivisão Policial,…

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Azeite de oliva: 29 marcas já tiveram a venda proibida neste ano

Fraude em azeite de oliva: 48 autuações e 100 mil litros apreendidos

Auditores e técnicos fiscais federais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já emitiram, neste ano, 48 autos de infração a empresas acusadas de adulterar azeite de oliva, misturando outros…

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BETS: Anatel divulga lista com mais de 2 mil empresas irregulares que sairão do ar

Anatel remove mais de 2 mil bets irregulares do ar nos próximos dias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta sexta-feira (11), uma lista contendo mais de 2 mil empresas de apostas esportivas – as chamadas bets – que vão sair do…

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Passageira de ônibus presa com cocaína escondida no corpo em operação na BR-277

Na ontem, 04/10, durante fiscalizações de rotina na BR-277, em Santa Terezinha de Itaipu, a Receita Federal do Brasil apreendeu 4,3 kg de cocaína em um ônibus de linha interestadual…

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Sem Lei Seca, Estado reforça policiamento nas eleições municipais de domingo

Proibição de consumo de álcool nas eleições é revogada: o que isso significa para o Paraná?

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) vai coordenar a Operação Eleições 2024 do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR). Todas as forças de segurança terão representantes…

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Discussão e votação de propostas. Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Projeto de Lei 2190/24: Medidas Urgentes Contra o Roubo de Cargas em Rios e Lagos!

O Projeto de Lei 2190/24 aumenta de 1/3 até metade a pena para o roubo de cargas transportadas por rios e lagos em embarcações como balsas, canoas e navios. O…

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Audiência Pública - Afogamentos de Animais na Cobasi, em Porto Alegre – RS. Dep. Marcelo Queiroz (PP - RJ)

Novo Projeto de Lei: Protetor Microempreendedor Regulariza Abrigos de Animais Resgatados!

O Projeto de Lei 2534/24 cria o Programa Protetor Microempreendedor para regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. Os serviços de hospedagem desses animais, de acordo com…

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marina silva

Marina Silva Alerta: Queimadas Serão Punidas com Severidade – Descubra as Novas Medidas!

Diante da pior estiagem em 75 anos, com 58% do território nacional afetado pela seca, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou a necessidade de…

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