Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Bruno Farias (AVANTE - MG)

Crimes com IA contra idosos e deficientes terão penas maiores

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece aumento de pena para crimes contra pessoa idosa ou com…

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Audiência Pública - Dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe. Dep. Sargento Portugal (PODE - RJ)

Idosos com mais de 80 anos ganham nova prioridade judicial ⚖️

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao idoso com mais de 80 anos prioridade sobre os demais…

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