Projeto Pequeno Cidadão facilita RG para crianças 🆔✨
O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do documento de identidade (RG) para crianças matriculadas em escolas públicas municipais, estaduais…
Leia Mais!PL 4176/24 propõe adoção obrigatória do Proerd nas escolas!
O Projeto de Lei 4176/24 estabelece que o Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) seja adotado por todas as escolas públicas de ensino médio e fundamental. O…
Leia Mais!Lei 15.100/2025: Restrição de Celulares nas Escolas Já Vale 📱
A Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, já está valendo. Conforme o Ministério da Educação (MEC), é de responsabilidade de cada uma das redes de…
Leia Mais!Uso de celulares é restringido nas escolas; veja as novas regras 📱
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de…
Leia Mais!Parceria SEED-PR e SESI-PR leva ensino inovador às escolas
A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED-PR) formalizou nesta terça-feira (10) uma parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI-PR), durante uma cerimônia na sede da Federação das Indústrias…
Leia Mais!Enem 2024: queda na abstenção e recorde de inscritos 📚
Balanço preliminar do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostra que caiu de 28,1%, em 2023, para 26,6%, em 2024, o percentual de candidatos inscritos que não se apresentaram para…
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